Porto Velho, RO - O Município lançou o edital para a contratação da empresa responsável pela demolição e retirada de todas as estruturas do antigo terminal rodoviário da capital (Rodoviária de Porto Velho). Após 40 anos, o Município irá construir um novo terminal, no mesmo local.
O projeto, segundo o edital já foi aprovado pelos engenheiros da Semesc e será financiado com recursos do Calha Norte.
A nova rodoviária será um trabalho conjunto da Prefeitura de Porto Velho e o Governo dee Rondônia. O projeto do terminal foi apresentado há um ano, depois que o Executivo estadual delegou ao Município a responsabilidade pelo espaço. Estima-se que a nova estrutura custe em torno de R$ 10 milhões.
Atualmente a rodoviária da capital é vista como a pior dentre as capitais do País.
Antes de se chegar as esse ponto, a questão ´jurídico-político-administrativa´ da Rodoviária passou por váriso víés. Em 2007, por exemplo, Uma lei complementar determinou que a responsabilidade da rodoviária de Porto Velho passaria a ser do governo do estado.
Após isso, a área da rodoviária entrou em disputa; Em 2012, o estado chegou abrir uma licitação para construir uma nova rodoviária no atual terreno, porém o processo foi suspenso porque o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou irregularidades no processo.
Ainda em 2012, a prefeitura investiu R$ 9 milhões e deu início a construção de um novo prédio da rodoviária, que acabou não seguindo após a Operação Vórtice encontrar irregularidades; Já em 2013, por causa do impasse sobre, o município começou a debater sobre a possibilidade da construção de um outro terminal em endereço diferente, já que terreno da rodoviária pertence ao estado.
Ainda em 2013, a prefeitura enviou um ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando que o governo estadual assumisse a responsabilidade da rodoviária, o que não ocorreu.
Teoricamente, o município não tinha mais o encargo sobre os cuidados do espaço. Em 2016, o governo de Rondônia chegou a decretar a desapropriação do terreno onde seria construída a nova rodoviária de Porto Velho.
Em 2017, o DER-RO chegou anunciar que ia repassar R$ 50 milhões para construir a nova rodoviária, 'assim que os termos estabelecidos no convênio forem cumpridos'. No ano passado, após uma reunião entre o governador Marcos Rocha e Hildon Chaves, houve um fim da disputa e ali se celebrou a parceria para a construção do novo terminal.
Fonte: Assessoria
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