O empresário Thiago Brennand, que está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, em São Paulo, pode receber sua primeira sentença da Justiça já no dia 30 deste mês.
Na data, será feita uma audiência no Fórum de Porto Feliz, município do interior paulista onde Brennand morava em um condomínio de luxo, referente a um caso em que é acusado de estupro, ameaça e injúria. Pelo Código Penal, as penas máximas para esses crimes somam 20 anos e seis meses, sem considerar eventuais agravantes ou atenuantes.
O juiz responsável ouvirá as testemunhas da defesa e da acusação e também os envolvidos nos supostos crimes. Não está certo ainda se Brennand poderá participar por videoconferência ou se será levado ao fórum na data. O GLOBO apurou que as testemunhas já foram intimadas a comparecer no local.
Após os depoimentos, o juízo poderá já pedir as manifestações finais e proferir sua sentença em seguida. O mais comum em casos como esse, no entanto, é que se abra um prazo para que as partes apresentem suas alegações por escrito e, após recebê-las, o juiz tem dez dias para emitir uma decisão.
— Se o juiz já estiver convencido, poderá pedir as alegações finais oralmente ao final da audiência, mas isso é mais comum em casos de crimes com menor potencial ofensivo. Normalmente para casos como os de violência sexual, as alegações são pedidas por escrito.
Aí, cada parte (testemunha e acusação) tem cinco dias para se manifestar — explica o professor de Direito Penal João Paulo Martinelli, do IBMEC e da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).
A vítima desse caso que será julgado em 30 de maio é uma modelo americana, que diz ter namorado com Brennand por três meses. No período, ela conta que foi forçada a fazer sexo anal contra sua vontade, que o empresário a machucou e a xingou em diversas ocasiões, inclusive já depois do fim do relacionamento.
Uma eventual condenação de Brennand nesse processo pode dar munição para o desarquivamento de outras investigações, segundo o advogado Márcio Janjácomo, que representa diversas vítimas do empresário.
Um desses casos arquivados se refere a uma maquiadora que foi à fazenda de Brennand em abril do ano passado, quando disse ter sido coagida a fazer sexo sem preservativo com o empresário. Em depoimento, a mulher disse que se sentiu ameaçada pelo fato de Brennand ter feito questão de, momentos antes do ato em si, manusear uma arma na frente dela.
O procedimento investigatório criminal sobre o caso foi arquivado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em dezembro do ano passado sob a alegação de que a vítima "não trouxe detalhe substancioso sobre emprego efetivo de violência ou grave ameaça”.
Como os casos da modelo americana e da maquiadora têm semelhanças entre si, uma eventual sentença condenatória no primeiro processo poderá dar suporte para a reabertura da outra investigação.
A audiência para julgar o caso da agressão à modelo Helena Gomes em uma academia de São Paulo também já tem data marcada: será em 27 de julho, no Fórum Criminal da Barra Funda.
O GLOBO tentou conversar com o advogado que representa Brennand, Eduardo César Leite, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Fonte: O GLOBO
A vítima desse caso que será julgado em 30 de maio é uma modelo americana, que diz ter namorado com Brennand por três meses. No período, ela conta que foi forçada a fazer sexo anal contra sua vontade, que o empresário a machucou e a xingou em diversas ocasiões, inclusive já depois do fim do relacionamento.
Uma eventual condenação de Brennand nesse processo pode dar munição para o desarquivamento de outras investigações, segundo o advogado Márcio Janjácomo, que representa diversas vítimas do empresário.
Um desses casos arquivados se refere a uma maquiadora que foi à fazenda de Brennand em abril do ano passado, quando disse ter sido coagida a fazer sexo sem preservativo com o empresário. Em depoimento, a mulher disse que se sentiu ameaçada pelo fato de Brennand ter feito questão de, momentos antes do ato em si, manusear uma arma na frente dela.
O procedimento investigatório criminal sobre o caso foi arquivado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em dezembro do ano passado sob a alegação de que a vítima "não trouxe detalhe substancioso sobre emprego efetivo de violência ou grave ameaça”.
Como os casos da modelo americana e da maquiadora têm semelhanças entre si, uma eventual sentença condenatória no primeiro processo poderá dar suporte para a reabertura da outra investigação.
A audiência para julgar o caso da agressão à modelo Helena Gomes em uma academia de São Paulo também já tem data marcada: será em 27 de julho, no Fórum Criminal da Barra Funda.
O GLOBO tentou conversar com o advogado que representa Brennand, Eduardo César Leite, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
Fonte: O GLOBO
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