Deputado Isnaldo Bulhões, por outro lado, manteve a decisão do governo de extinguir a Funasa, que deve ser contestada por parlamentares de centro

O relator da Medida Provisória que reorganizou os ministérios no governo Lula, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez uma série de mudanças na estrutura das pastas, mudando alguns órgãos e funções de lugar. 

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), por exemplo, deixa o Ministério da Fazenda e volta ao Banco Central, a política de preços agrícolas sai do Desenvolvimento Agrário e vai para o Ministério da Agricultura e a demarcação de terras indígenas, levada ao Ministério dos Povos Indígenas, fica com a Justiça. O deputado finalizou seu parecer na noite dessa segunda-feira (22) e hoje passou a circular o texto entre os colegas.

O relator esvaziou as funções do Ministério do Desenvolvimento Regional comandado pelo petista Paulo Teixeira e visto pelosruralista como um braço do MST no governo Lula. Bulhões praticamente transferiu a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a pasta da Agricultura, comandada por Carlos Fávaro (PSD), deixando poucas atribuições no ministério recriado por Lula neste ano.

Veja quais são as principais alterações feitas:

  • Atribuições saem do Desenvolvimento Agrário e passam para a Agricultura. Entre eles a política agrícola, comercialização, abastecimento, armazenagem e garantia de preços mínimos;
  • A demarcação de terras indígenas, que estava a cargo do Ministério dos Povos Indígenas, passa a ser atribuição do Ministério da Justiça;
  • Ministérios das Cidades fica com a promoção de ações e programas de urbanização, de habitação e de saneamento básico e ambiental, incluída a zona rural, de transporte urbano, de trânsito e de desenvolvimento urbano;
  • A atribuição do Cadastro Ambiental Rural (CAR) sai do Ministério do Meio Ambiente e vai para o Ministério da Gestão;
  • A Agência Nacional das Águas (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, antes estava no Meio Ambiente;
  • A Política Nacional de Recursos Hídricos vai para o Desenvolvimento, antes estava no Des MIDR.
  • Coaf sai da competência do Ministério da Fazenda e vai para o Banco Central- Fundação Nacional de Saúde (Funasa) fica extinta pelo relatório, mas Centrão vai tentar reverter
Outra pasta que sofreu um esvaziamento foi a de Marina Silva, a do Meio Ambiente, atualmente pivô na disputa sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas. Ela perdeu a atribuição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que foi para o ministério da Gestão, e também a gerência sobre a Agência Nacional das Águas (ANA), que foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

O ministério dos Povos Indígenas também perdeu uma de suas funções principias, a da demarcação de terras, que foi para o Ministério da Justiça.

Bulhões apresenta na manhã dessa terça-feira (23) seu relatório na comissão mista que trata sobre o tema, mas os deputados devem pedir o adiamento da discussão para analisarem o texto.

Uma das mudanças que deve ser contestada é a extinção da Fundação Nacional da Saúde. Havia uma forte pressão dos partidos do centrão para que Bulhões revisse essa extinção no seu relatório, mas ele manteve a decisão do governo de acabar com o órgão. A fundação pode ser ressuscitada ainda via emenda no plenário da Câmara.


Fonte: O GLOBO