Além dos critérios pessoais, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Corte seguiu uma tendência adotada nos últimos anos pelos titulares do Palácio do Planalto: a opção por quadros jovens, que poderão ficar no cargo por mais tempo. No caso de Zanin, de 47 anos, ele só precisará deixar o tribunal em 2050.
Desde o fim da ditadura militar, em 1985, foram feitas por presidentes 30 indicações ao STF. Até 2015, quando Edson Fachin, então com 57 anos, foi nomeado, a média de idade dos escolhidos era de 55.
Desde o fim da ditadura militar, em 1985, foram feitas por presidentes 30 indicações ao STF. Até 2015, quando Edson Fachin, então com 57 anos, foi nomeado, a média de idade dos escolhidos era de 55.
Naquele ano, porém, o Congresso decidiu mudar uma regra para evitar que a ex-presidente Dilma Rousseff pudesse indicar mais ministros e aumentou de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória, na chamada PEC da Bengala. De lá para cá, todos os indicados tinham menos que 50, baixando a média geral para 54.
Influência ampliada
A escolha de ministros mais jovens tem como pano de fundo a intenção de manter a influência sobre a Corte por um período maior. Tanto Alexandre de Moraes, escolhido por Michel Temer, quanto Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro, tinham 48 anos quando vestiram a toga, podendo ficar no cargo por quase três décadas.
A indicação de ministros jovens não é novidade, mas era mais rara no passado. Em seu segundo mandato, por exemplo, Lula indicou Dias Toffoli, o mais jovem ministro desde a redemocratização: ele tinha 41 anos quando tomou posse, podendo ficar na Corte até 2042.
Ao mesmo tempo, Lula também indicou ministros com mais de 60 anos, como Eros Graus (63) e Menezes Direito (64, que morreu dois anos depois). Da mesma forma, José Sarney indicou Celso de Mello, na época com 43, mas também Carlos Madeira, com 65 anos — o mais velho desde 1985. Dilma Rousseff, por sua vez, foi a que teve a maior média de idade dos seus indicados: 59 anos. Antes de Bolsonaro e Temer, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve a menor média (49 anos).
Professor da FGV Direito Rio, Álvaro Jorge afirma que, à medida que o STF foi ganhando importância na sociedade, os presidentes passaram a dar prioridade para a indicação de ministros alinhados ideologicamente e mais jovens, para que sua influência dure mais tempo. Autor do livro “Supremo Interesse”, sobre o processo de escolha dos integrantes da Corte, o pesquisador, no entanto, alerta que essa “aposta” não é garantida e que o tempo longo de permanência pode trazer mais independência aos ministros, isso porque alguns dos integrantes se destacam depois de muito tempo no tribunal.
— É uma aposta, você tentar colocar alguém mais novo e que seja ideologicamente alinhado com você. Mas a minha impressão é que não necessariamente isso garante que esse alinhamento ideológico vá permanecer ao longo do tempo do ministro da Corte.
Fonte: O GLOBO
Influência ampliada
A escolha de ministros mais jovens tem como pano de fundo a intenção de manter a influência sobre a Corte por um período maior. Tanto Alexandre de Moraes, escolhido por Michel Temer, quanto Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Jair Bolsonaro, tinham 48 anos quando vestiram a toga, podendo ficar no cargo por quase três décadas.
A indicação de ministros jovens não é novidade, mas era mais rara no passado. Em seu segundo mandato, por exemplo, Lula indicou Dias Toffoli, o mais jovem ministro desde a redemocratização: ele tinha 41 anos quando tomou posse, podendo ficar na Corte até 2042.
Ao mesmo tempo, Lula também indicou ministros com mais de 60 anos, como Eros Graus (63) e Menezes Direito (64, que morreu dois anos depois). Da mesma forma, José Sarney indicou Celso de Mello, na época com 43, mas também Carlos Madeira, com 65 anos — o mais velho desde 1985. Dilma Rousseff, por sua vez, foi a que teve a maior média de idade dos seus indicados: 59 anos. Antes de Bolsonaro e Temer, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) teve a menor média (49 anos).
Professor da FGV Direito Rio, Álvaro Jorge afirma que, à medida que o STF foi ganhando importância na sociedade, os presidentes passaram a dar prioridade para a indicação de ministros alinhados ideologicamente e mais jovens, para que sua influência dure mais tempo. Autor do livro “Supremo Interesse”, sobre o processo de escolha dos integrantes da Corte, o pesquisador, no entanto, alerta que essa “aposta” não é garantida e que o tempo longo de permanência pode trazer mais independência aos ministros, isso porque alguns dos integrantes se destacam depois de muito tempo no tribunal.
— É uma aposta, você tentar colocar alguém mais novo e que seja ideologicamente alinhado com você. Mas a minha impressão é que não necessariamente isso garante que esse alinhamento ideológico vá permanecer ao longo do tempo do ministro da Corte.
Fonte: O GLOBO
0 Comentários