O relator da proposta na Comissão de Meio Ambiente da Casa, senador Fabiano Contarato (PT-ES), tem afirmado a seus colegas que prepara um texto “equilibrado”, que possa servir como meio termo tanto para anseios de ambientalistas quanto de ruralistas.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defensor da proposta, esteve na terça-feira no Senado para discutir a votação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com Contarato. Um dos pontos de preocupação dos ruralistas é que o relator endureça as regras para autorizar novos produtos no país.
Atualmente, o texto prevê que, caso o pedido de registro não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, o órgão responsável será obrigado a conceder uma permissão temporária para o novo agrotóxico, desde que o produto em questão seja usado em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Quem fiscaliza é polêmica
Ambientalistas, contudo, são contra essa sugestão, pois acreditam que isso abre a porta para a entrada de produtos nocivos ao meio ambiente. Outro ponto de conflito é justamente qual o órgão ficará responsável por essa autorização.
O texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 prevê a centralização dos pedidos de autorização de novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura. Hoje, uma empresa precisa solicitar a autorização separadamente para Agricultura, Ibama e Anvisa. Para ambientalistas, esse ponto do projeto acaba tirando o poder dos órgãos ambientais.
— É possível ajustar. Ninguém é a favor de produtos cancerígenos. Os excessos, considerados pelo relator, que vieram da Câmara, poderão ser ajustados. De uma forma que venha a se adequar à legislação, o governo apoia — disse Fávaro.
Segundo ele, o compromisso de Pacheco é que o Senado faça uma análise técnica rigorosa. Contarato, por sua vez, disse que não há qualquer pressão do ministro em relação ao seu relatório.
— Estamos construindo (o relatório) e vamos fazer reunião para ajustar um texto que seja efetivo — disse o senador, que é líder do PT na Casa.
Chamado de “Pacote do Veneno” por ambientalistas, a proposta sofreu forte oposição de deputados hoje aliados do Palácio do Planalto na Câmara, em especial nas bancadas do PT e do PSB.
‘Puxa e estica’
Durante a transição de governo, no fim do ano passado, a medida chegou a colocar em campos opostos Fávaro e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que já vem sofrendo um desgaste dentro do governo. Na época, integrantes da área ambiental entraram em campo para evitar que o projeto fosse votado no Senado.
Agora, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), evita dizer se haverá um apoio formal do Planalto à proposta, mas disse que a base não vai se contrapor totalmente ao texto e vai negociar com a bancada ruralista.
— Não teremos 100%. Vai ser um puxa e estica — afirmou ele.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), da Frente Parlamentar do Meio Ambiente e integrante da base governista, contudo, acredita que boa parte dos artigos aprovados pelos deputados, que facilitam a liberação de agrotóxicos, será suprimida.
— O projeto é ruim como está. Ele saiu do Senado com dois artigos, hoje tem mais de 50 artigos. Regimentalmente, o que podemos fazer é a supressão de artigos. Com essa supressão, poderemos resumir pontos que são caros a nós, como a autorização tácita, a temporária, a questão das competências de órgãos como a Anvisa, que pela nova proposta não teriam mais o veto.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defensor da proposta, esteve na terça-feira no Senado para discutir a votação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com Contarato. Um dos pontos de preocupação dos ruralistas é que o relator endureça as regras para autorizar novos produtos no país.
Atualmente, o texto prevê que, caso o pedido de registro não tenha parecer conclusivo expedido no prazo de dois anos, o órgão responsável será obrigado a conceder uma permissão temporária para o novo agrotóxico, desde que o produto em questão seja usado em pelo menos três países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Quem fiscaliza é polêmica
Ambientalistas, contudo, são contra essa sugestão, pois acreditam que isso abre a porta para a entrada de produtos nocivos ao meio ambiente. Outro ponto de conflito é justamente qual o órgão ficará responsável por essa autorização.
O texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 prevê a centralização dos pedidos de autorização de novos agrotóxicos no Ministério da Agricultura. Hoje, uma empresa precisa solicitar a autorização separadamente para Agricultura, Ibama e Anvisa. Para ambientalistas, esse ponto do projeto acaba tirando o poder dos órgãos ambientais.
— É possível ajustar. Ninguém é a favor de produtos cancerígenos. Os excessos, considerados pelo relator, que vieram da Câmara, poderão ser ajustados. De uma forma que venha a se adequar à legislação, o governo apoia — disse Fávaro.
Segundo ele, o compromisso de Pacheco é que o Senado faça uma análise técnica rigorosa. Contarato, por sua vez, disse que não há qualquer pressão do ministro em relação ao seu relatório.
— Estamos construindo (o relatório) e vamos fazer reunião para ajustar um texto que seja efetivo — disse o senador, que é líder do PT na Casa.
Chamado de “Pacote do Veneno” por ambientalistas, a proposta sofreu forte oposição de deputados hoje aliados do Palácio do Planalto na Câmara, em especial nas bancadas do PT e do PSB.
‘Puxa e estica’
Durante a transição de governo, no fim do ano passado, a medida chegou a colocar em campos opostos Fávaro e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que já vem sofrendo um desgaste dentro do governo. Na época, integrantes da área ambiental entraram em campo para evitar que o projeto fosse votado no Senado.
Agora, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), evita dizer se haverá um apoio formal do Planalto à proposta, mas disse que a base não vai se contrapor totalmente ao texto e vai negociar com a bancada ruralista.
— Não teremos 100%. Vai ser um puxa e estica — afirmou ele.
A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), da Frente Parlamentar do Meio Ambiente e integrante da base governista, contudo, acredita que boa parte dos artigos aprovados pelos deputados, que facilitam a liberação de agrotóxicos, será suprimida.
— O projeto é ruim como está. Ele saiu do Senado com dois artigos, hoje tem mais de 50 artigos. Regimentalmente, o que podemos fazer é a supressão de artigos. Com essa supressão, poderemos resumir pontos que são caros a nós, como a autorização tácita, a temporária, a questão das competências de órgãos como a Anvisa, que pela nova proposta não teriam mais o veto.
É claro que vamos dialogar com a bancada ruralista e ver o que é possível. Vamos evitar que ele seja finalizado tão danoso como está — disse a senadora.
Projeto pronto
A bancada ruralista pressiona para que a proposta seja votada em breve pelo Senado e reclama de ter de passar pela Comissão de Meio Ambiente, em vez de ser analisada diretamente no plenário.
Apesar das divergências, o grupo está otimista com a aprovação do projeto pelo Senado ainda neste ano e acredita ter o compromisso de Pacheco para isso.
— É um projeto de mais de 20 anos. Ele já passou por várias comissões, mas voltamos novamente para a do Meio Ambiente. Eu acho que ele estava pronto para o plenário, mas quando não existe conforto entre os senadores, é melhor que se debata na comissão — afirmou a senadora Tereza Cristina (PP- MS), que foi ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro.
Fonte: O GLOBO
Projeto pronto
A bancada ruralista pressiona para que a proposta seja votada em breve pelo Senado e reclama de ter de passar pela Comissão de Meio Ambiente, em vez de ser analisada diretamente no plenário.
Apesar das divergências, o grupo está otimista com a aprovação do projeto pelo Senado ainda neste ano e acredita ter o compromisso de Pacheco para isso.
— É um projeto de mais de 20 anos. Ele já passou por várias comissões, mas voltamos novamente para a do Meio Ambiente. Eu acho que ele estava pronto para o plenário, mas quando não existe conforto entre os senadores, é melhor que se debata na comissão — afirmou a senadora Tereza Cristina (PP- MS), que foi ministra da Agricultura no governo de Jair Bolsonaro.
Fonte: O GLOBO
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