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A Justiça de São Paulo determinou a penhora de bens da filha e do genro do deputado federal Celso Russomanno (Republicanos-SP). Luara Russomanno e o marido, Bruno Queiroz, no valor de cerca de R$ 45 mil. A medida atende a um pedido dos advogados de um engenheiro que, em 2018, investiu R$ 10 mil na empresa do casal, a NQZ. O grupo oferecia participações em franquias, com a promessa de rendimentos de ao menos 1% ao mês, além da opção de resgatar o valor investido após um ano.
Em determinado momento, os repasses cessaram. O advogado Lucas Dohmen, do escritório Dohmen & Matta, que representa o investidor, afirma que o cliente viu a oportunidade numa propaganda do negócio e se animou pelo volume de participantes e pelo fato de Bruno Queiroz, anos antes, ter entrado para a lista "Forbes under 30", focada em jovens empreendedores de destaque.
— O Bruno estava hypado (no auge). E ele [o engenheiro] entrou porque várias pessoas estavam entrando [no negócio]. Ele viu um negócio bom para caramba, de receber todos os meses e resgatar tudo depois de um ano. Ele fez, mas chegou um momento que ele parou de receber. As parcelas ficaram atrasadas. Depois, ele mandou mensagem dizendo: 'Olha, vocês não pagam há tanto tempo, já venceu o prazo do contrato, agora quero meu dinheiro de volta, além das parcelas'. Eles nunca mais responderam, não deram satisfação — conta o advogado.
O processo no qual o engenheiro tenta reaver o dinheiro se arrasta há dois anos. Segundo Dohmen, primeiro, a defesa mirou o patrimônio da NQZ para garantir o pagamento, mas "não havia nada" nas contas do grupo empresarial. Também tentaram penhorar os royalties que as franquias ainda pagavam à companhia, mas o engenheiro continuou sem o dinheiro. Como as contas dos sócios também estavam zeradas, os advogados requereram à Justiça a ida do oficial de justiça à residência do casal, o que ainda vai acontecer.
— Fomos obrigados a pedir essas medidas mais graves. E são 45 mil reais porque tem juros, atualização monetária. Isso começou há dois anos, com 10 mil e pouco — diz Lucas Dohmen.
O que diz a defesa
Ao GLOBO, o advogado Arthur Rollo, que representa o casal, confirmou a determinação da penhora de bens dos clientes no caso do engenheiro. A defesa vai aguardar para ver se algo será efetivamente penhorado para decidir se entrará com recurso contra a decisão. Em nota, a defesa de Luara Russomanno e Bruno Queiroz afirma que "existem algumas sentenças condenatórias cíveis, mas nenhuma sequer afirma que houve esquema de pirâmide".
O comunicado afirma também que "diversos" inquéritos policiais já foram arquivados "por não ter havido qualquer crime" e que os clientes vão ressarcir os clientes, "na medida do possível".
"Bruno realizou alguns negócios e investimentos que deram prejuízos e não está conseguindo reembolsar seus parceiros comerciais. Luara, sua esposa, embora não tenha feito parte desses negócios na prática, acabou sendo afetada também pelos prejuízos. São muitos os credores e vultosas as dívidas e eles, na medida do possível, efetuarão os ressarcimentos", afirma a nota.
Casal suspeito de pirâmide financeira
O processo do engenheiro é apenas um dos que o casal responde. Segundo o jornal "Metrópoles", há mais de cem ações de ressarcimento ou de execução de penhoras no Tribunal de Justiça de São Paulo, movidas por pessoas que teriam investido no suposto esquema.
Em 2020, o colunista do GLOBO Lauro Jardim revelou que o Ministério Público Federal havia aberto um inquérito para investigar a empresa. Na época, a NQZ Participações e Investimentos já era alvo de ações na Justiça pela prática conhecida como "esquema da pirâmide", isto é, oferecer vantagens financeiras para clientes que nunca são pagas.
Na esfera de crimes contra ordem financeira, a investigação federal foi colocada sob sigilo. Foi baseada em processo na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que determinou que a empresa se abstivesse "imediatamente de ofertar ao público título ou contratos de investimento coletivos".
"Os procedimentos sobre a atuação dessa empresa tramitam em sigilo no MPF. Neste momento, a apuração está concentrada na Polícia Federal", afirmou o órgão, ao GLOBO, nesta quinta-feira.
Sobre o caso, Celso Russomanno disse na ocasião que queriam atingi-lo com "problemas financeiros do genro". Ele disse que "milhares de outros brasileiros" sofrem dessa agrura. O deputado ficou conhecido por estrelar atrações de televisão em que afirma defender os direitos do consumidor.
fonte: O GLOBO
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