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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade na quarta-feira (23) o Projeto de Lei n° 533/2023, de autoria do deputado estadual Wanderley Monteiro (Avante). A medida, voltada aos atletas paraolímpicos do Amazonas, foi subscrita pelos deputados Thiago Abrahim (União Brasil), Débora Menezes (PL), Mayara Dias (Avante) e Joana Darc (União Brasil). Agora, a lei aguarda a sanção do governador para entrar em vigor.

O Projeto de Lei, com sua aprovação unânime, representa um marco na promoção da inclusão e valorização dos atletas paraolímpicos no estado do Amazonas. O principal ponto da lei é a instituição da “Semana Estadual do Atleta Paraolímpico”, a ser comemorada anualmente do dia 16 a 22 de setembro. Essa semana de celebração estará alinhada ao “Dia Estadual e Nacional do Atleta Paraolímpico”, conforme determinado pela Lei n° 12.622/2012 e pela Lei Promulgada n° 241/2015, que abordam a questão das pessoas com deficiência no Amazonas.

A “Semana Estadual do Atleta Paraolímpico” tem como objetivo promover a inclusão social das pessoas com deficiência por meio do esporte. De acordo com a lei aprovada, durante essa semana, tanto entidades públicas quanto privadas estarão envolvidas na realização de eventos que visam valorizar as conquistas e o papel fundamental dos atletas paraolímpicos na sociedade. Além disso, esses eventos terão como foco a divulgação e a sensibilização da importância da prática esportiva para a inclusão social e profissionalização das pessoas com deficiência.

Satisfeito com a aprovação do projeto, Monteiro destacou a relevância da lei e sua potencial contribuição para a conscientização sobre a importância dos atletas paraolímpicos: “Estou extremamente contente com a aprovação dessa lei tão importante para nossos atletas paraolímpicos. A ‘Semana Estadual do Atleta Paraolímpico’ será uma oportunidade para reconhecermos as conquistas desses esportistas e para promovermos a inclusão social e o respeito à diversidade em nosso estado.”

Com a aprovação na Assembleia Legislativa do Amazonas, o Projeto de Lei N°533/2023 agora aguarda a assinatura do governador, marcando um passo significativo em direção à valorização dos atletas paraolímpicos e à conscientização sobre suas contribuições para a sociedade amazonense.

Fonte: ALE/AM