O primeiro Banco do Brasil foi fundado em 1808, por D. João. Em 1851, o Barão de Mauá criou outra instituição, privada, e chamou de Banco do Brasil. Por fim, um novo Banco do Brasil foi criado, em 1853, por D. Pedro II, que assinou a lei bancária em 5 de julho daquele ano. Esta semana, um inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) apontou para outro aspecto histórico: a relação entre a instituição e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século 19.
Na última quarta-feira, o banco foi notificado pelo órgão. Uma reunião entre a presidência da instituição e 15 historiadores — professores e universitários de universidades brasileiras e estrangeiras — está marcada para o dia 27 de outubro. Um documento apresentado pelos historiadores foi a motivação do inquérito, assinado por três promotores: Aline Caixeta, Jaime Mitropoulos, e Julio José Araujo Junior.
Segundo a alegação dos procuradores na abertura do inquérito, a escravidão e a comercialização de negros escravizados se destacam no capital formador do banco. Além disso, a instituição também teria se valido de recursos relacionados às embarcações usadas para o tráfico de pessoas negras.
“As subscrições para a integralização do capital do banco provinham dessas atividades, sendo que as maiores fortunas do Rio de Janeiro estavam claramente associadas ao comércio transatlântico de africanos. Em troca da integralização do capital, a Coroa concedia honrarias e títulos nobiliárquicos, como forma de ‘mobilidade, prestígio e distinção’. Outra frente estaria relacionada ao financiamento da despesa pública que viabilizasse o tráfico, postergando qualquer tentativa de sua abolição e protegendo-o contra as pressões inglesas” escrevem os procuradores em trecho do documento, divulgado pela Agência Brasil.
Além disso, o inquérito destaca outra evidência: os principais acionistas e fundadores do Banco do Brasil, como José Bernardino de Sá, eram traficantes de negros escravizados. Sá, por exemplo, foi o maior acionista individual do banco, e foi considerado um dos maiores comerciantes de pessoas escravizadas no país durante o período de 30 anos — entre 1825 e 1855, justamente quando o banco foi refundado, em 1853.
Manifestação em 20 dias
A notificação enviada ao banco esta semana informa que a presidência da instituição deve se manifestar dentro de 20 dias. Entre as solicitações do MPF à instituição, segundo a Agência Brasil, estão: a posição do banco a respeito da relação com o tráfico de pessoas negras escravizadas; a existência de pesquisas financiadas pelo Banco do Brasil para avaliar a narrativa sobre a sua própria história; informações sobre traficantes de pessoas escravizadas e a relação delas com o banco; informações sobre financiamentos realizados pelo Banco do Brasil e relação com a escravidão; iniciativas do banco com finalidades específicas de reparação em relação a esse período.
Fonte: O GLOBO
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