Terrenos, prédios e galpões sem uso ou ocupados serão destinados à construção de quase 7,2 mil unidades habitacionais do programa em várias cidades do país

O governo federal concluiu a escolha dos primeiros 50 imóveis da União que serão destinados à construção de 7.188 unidades de habitação popular em diferentes pontos do país, desde cidades no Rio de Janeiro até o pequeno município de Caracaraí, em Roraima.

São terrenos, prédios ou galpões pertencentes à União e disponibilizados para o programa Minha Casa, Minha Vida. Na maior parte, abandonados ou ocupados por movimentos sociais. Cada um com uma capacidade estimada de construção de moradias.

A destinação faz parte do programa "Democratização dos Imóveis da União", criado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sob o comando de Esther Dweck. O projeto está na fase final de planejamento, segundo a pasta.

Em Belém, capital paraense, um terreno com área de 62.265,62 m² está com previsão de abrigar 1 mil moradias populares. A amplitude é maior e não envolve só os imóveis destinados à moradia popular. Em julho, O GLOBO mostrou que pelo menos 500 imóveis seriam destinados à habitação, educação e cultura. No total 50 foram destinados, até agora, para moradias.

Imóvel no Santo Cristo, Zona Portuária do Rio, que está sob ocupação e que será destinado ao MCMV — Foto: Domingos Peixoto

No Rio de Janeiro serão sete imóveis direcionados à construção de 436 moradias (veja a lista abaixo). Além de Duque de Caxias, a capital fluminense e Teresópolis vão receber moradias. São Paulo foi o estado com o maior número de construções estimadas: 2.412 moradias. Na lista estão Itanhaém, Santos, Campinas, Suzano, a capital paulista e outros.

Ainda não há um prazo definido para iniciar as construções ou reformas a serem efetuadas nos imóveis.

“O Governo Federal está trabalhando para dar celeridade a todo o processo de seleção das áreas, suas possíveis destinações e beneficiários. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) está finalizando as normas que vão estruturar o programa e consultando as demais áreas do governo envolvidas. Os atos devem ser publicados em breve”, diz o MGI, em nota.

Todos os 50 imóveis são, especificamente, para o Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades, uma linha de atendimento exclusiva às famílias organizadas por meio de entidades sem fins lucrativos. O público são as famílias em associações comunitárias, por exemplo, com a mesma renda da faixa 1 do programa (até R$ 2.640 em áreas urbanas).

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 13,01 bilhões na proposta de Orçamento de 2024 para todas as linhas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O valor é uma alta de 36,4% em relação ao montante destinado para 2023, de R$ 9,54 bilhões.

O número do próximo ano também supera todo o orçamento somado do MCMV nos anos 2020, 2021 e 2022. No primeiro ano da pandemia, foram destinados R$ 2,2 bilhões, seguidos de R$ 1,4 bilhão e R$ 1,01 bilhão. O levantamento é do Ministério do Planejamento e Orçamento, comandado por Simone Tebet.

Quais são os sete imóveis do Rio?
  • Terreno situado na Rua Barão do Bom Retiro, nº 982, bairro Engenho Novo. Capacidade de 90 unidades habitacionais.
  • Prédio no Bairro Santo Cristo, número 85, com capacidade aproximada de 26 unidades habitacionais (foto);
  • Terreno na Avenida do Magistério S/N, Ilha do Governador, com capacidade de 100 unidades habitacionais;
  • Prédio na Rua Ana Barbosa Moreira, s/nº, no bairro Várzea, Teresópolis, com capacidade para a construção de aproximadamente 50 unidades habitacionais;
  • Imóvel na Avenida Leonel de Moura Brizola, bairro São Bento, no município Duque de Caxias, com capacidade para aproximadamente de 150 unidades habitacionais.
  • Dois imóveis na Rua da Constituição, nº 36 e nº 38, Centro do Rio, com capacidade para aproximadamente 20 unidades habitacionais.

Fonte: O GLOBO