Depois de pedir o bloqueio das contas do Podemos e encontrar apenas R$ 6.300 no início de agosto, a produtora que fez os vídeos da pré-campanha de Sérgio Moro à presidência da República pelo partido, em 2022, conseguiu penhorar R$ 2.622.105,56. O dinheiro foi transferido na tarde de sexta-feira (1) para uma conta bancária da justiça.

O Podemos agora tem 5 dias para se manifestar na ação, em que a produtora D7 cobra os valores pelo trabalho realizado junto com o marqueteiro Pablo Nobel para lançar Sérgio Moro no cenário nacional, no início de 2022.

O ex-juiz da Lava Jato foi apresentado como pré-candidato a presidente no final de 2021, mas saiu da legenda em abril de 2002 depois de conflitos com a cúpula. Moro se transferiu para o União Brasil e acabou disputando o Senado pelo Paraná, por onde foi eleito.

Depois disso, o Podemos não pagou mais as faturas, e a produtora entrou com a ação na Justiça paulista.

No início de julho, a D7 conseguiu uma ordem judicial de bloqueio das contas do Podemos para pagar a dívida, que seria de R$ 2,6 milhões. Mas quando os oficiais de Justiça foram executar a ordem, só encontrou R$ 6 287,25.

Na ocasião, o advogado da legenda, Alexandre Bissoli, disse que, apesar de o Podemos ter recebido R$ 15,6 milhões do fundo partidário, todo o dinheiro tinha sido usado no pagamento de fornecedores.

Desde então, a produtora obteve uma ordem de busca reiterada para o bloqueio, mecanismo conhecido no meio jurídico como "teimosinha". Assim, durante 30 dias a Justiça tentou o bloqueio, até conseguir encontrar a quantia na conta e penhorá-la.

Ao comentar a decisão, o advogado do partido, Alexandre Pissoli, afirmou que o bloqueio compromete os pagamentos de salários e fornecedores do Podemos para o próximo mês. Disse, ainda, que já entrou com recurso contra a ordem de bloqueio no início de agosto, mas ele ainda não foi julgado.

A disputa entre o Podemos e a produtora D7 se arrasta desde meados de 2022, quando Moro deixou o partido e se transferiu para o União Brasil para se candidatar à presidência da República.

O processo teve idas e vindas.

No final de agosto de 2022, a juíza Flávia Poyares Miranda condenou o partido e mandou bloquear o dinheiro para pagar a produtora.

Um mês depois, no final de setembro, a juíza mudou de postura e acatou um recurso do Podemos, que argumentou que o fundo partidário é verba impenhorável. As contas, então, foram desbloqueadas.

O Podemos alega também que o contrato previa a elaboração um conjunto de propagandas para o "órgãos estaduais" e outra para o "órgão nacional", mas a produtora só teria feito metade do trabalho. Por isso, não poderia pagar o valor total sob pena de ser até responsabilizado por mau uso dos recursos.

Já a produtora afirma que fez sim o que havia sido combinado, veiculando uma propaganda com Moro e outra com a presidente do Podemos, Renata Abreu, nos horários estaduais de todo o Brasil, e também no horário nacional (confira o vídeo com Moro abaixo).


Vídeo da pré-campanha de Moro: briga na Justiça por pagamento de R$ 2,6 milhões

Em agosto do ano passado, quando os recursos foram bloqueados pela primeira vez, o Podemos tinha R$ 2,3 milhões em sete contas.

Depois do desbloqueio, a produtora entrou com um agravo no Tribunal de Justiça, que foi acatado pelo desembargador Nuncio Theophilo Neto no último dia 04.

Foi na pesquisa para o novo bloqueio, feita no dia 25 de julho, que se descobriu que as contas do Podemos só tinham R$ 6.287,25. Agora, o dinheiro estava disponível, e já está prestes a ser pago à produtora.


Fonte: O GLOBO