O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, um projeto de decreto legislativo (PDL) que reconhece estado de calamidade no estado do Rio Grande do Sul e em alguns de seus municípios. O estado de calamidade suspende regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, facilitando a transferência e a aplicação de recursos, e fica em vigor até 31 de dezembro de 2024.
Autor do PDL, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmou que o projeto veio após um apelo feito pelo governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, durante conversas entre os dois nos últimos dias. Pacheco disse que o estado vive “uma grande tragédia”. O PDL agora segue para a Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
— Gostaria de manifestar, em nome de todos os senadores e senadoras, a nossa mais absoluta solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul e nossos profundos sentimentos aos familiares das vítimas — disse Pacheco após a votação no plenário.
O Rio Grande do Sul foi atingido na semana passada por um ciclone extratropical que tem provocado fortes chuvas e inundações em várias cidades. Segundo o boletim mais recente da Defesa Civil, divulgado às 12h desta terça, 98 municípios foram afetados. Mais de 20 mil pessoas estão desalojadas e quase 5 mil sem abrigo. Foram confirmadas 47 mortes e 8 pessoas continuam desaparecidas.
Segundo o MetSul, chuvas, ventos fortes e raios atingem as regiões Sul e Leste do estado. Nestes locais, foram registrados alagamentos em diversos pontos, e diversas cidades sofrem com o alto volume de chuva acumulado, como Canguçu, Pedro Osório, Capão do Leão, Dom Pedrito, Alegrete, Arroio Grande, Pelotas e Rio Grande.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), decretou estado de calamidade pública na última quarta-feira. Ele descreveu como "cenário desolador" a destruição que viu nos sobrevoos feitos nas regiões mais atingidas.
— Isso nos toca e dói muito, mas estamos firmes aqui para dar todo o suporte necessário — afirmou Leite.
Fonte: O GLOBO
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