O campeão paraolímpico sul-africano Oscar Pistorius será libertado antecipadamente da prisão, uma década depois de ter matado a namorada em um crime que repercutiu em todo o mundo. Pistorius, de 37 anos, compareceu nesta sexta-feira perante um conselho que lhe concedeu a liberdade condicional.
Durante a sessão, que ocorreu num centro correcional nos arredores de Pretória, onde está atualmente detido, o conselho fixou a data da libertação em 5 de janeiro de 2024.
“O senhor Pistorius cumprirá o restante da pena no sistema de correções comunitárias e será submetido à supervisão em conformidade com as condições de liberdade condicional até que sua pena expire”, afirmaram as autoridades locais.
Pistorius matou a então namorada, Reeva Steenkamp, nas primeiras horas do Dia dos Namorados de 2013, disparando quatro tiros através da porta do banheiro de sua casa em Pretória. A mãe de Steenkamp disse na audiência de liberdade condicional que não acreditava que o ex-atleta estivesse reabilitado porque não havia demonstrado verdadeiro remorso.
“A reabilitação exige que alguém se envolva honestamente, com toda a verdade sobre o seu crime e as consequências do mesmo. Ninguém pode alegar ter remorso se não for capaz de se envolver totalmente com a verdade”, disse June Steenkamp, num comunicado enviado ao conselho.
O porta-voz da família da vítima disse ao conselho, porém, que June não se opunha à liberdade condicional de Pistorius.
A audiência realizada num centro correcional nos arredores de Pretória, onde está atualmente detido, foi a segunda oportunidade de Pistorius obter liberdade condicional em menos de oito meses. Na tentativa anterior, em março, o conselho concluiu que ele não havia cumprido o período mínimo de detenção exigido para ser libertado. Mas o Tribunal Constitucional decidiu no mês passado que isso foi um erro, abrindo caminho para uma nova audiência.
Antes da nova sessão, os advogados de Pistorius disseram esperar que o atraso causado pelo erro cometido no cálculo do período mínimo de detenção no início deste ano fosse levado em consideração e que o ex-atleta recebesse “uma libertação imediata” na sexta-feira.
Normalmente, e como vai ocorrer em Pistorius, passam-se semanas até que um prisioneiro a quem foi concedida liberdade condicional seja efetivamente libertado. A libertação geralmente vem acompanhada de algumas condições, tais como monitoramento por parte das autoridades e dever de se apresentar a um centro correcional comunitário. Se negado, o infrator tem o direito de recorrer aos tribunais para revisão.
Na audiência, o conselho analisou o perfil do ex-atleta e decidiu que ele está apto à "reinserção social”.
Conhecido mundialmente como o “Blade Runner” pelas suas próteses de fibra de carbono, foi considerado culpado de homicídio e condenado a 13 anos de prisão em 2017, após um longo julgamento e vários recursos. Ele se declarou inocente e negou ter matado Steenkamp, dizendo que a confundiu com um ladrão.
'Emocionalmente desgastante'
Como parte de sua reabilitação, Pistorius conheceu os pais de Steenkamp no ano passado, em um processo que as autoridades disseram ter como objetivo garantir que os presos “reconheçam o dano que causaram”. Mas em março, os pais de Steenkamp se opuseram à libertação antecipada, dizendo que não acreditavam que o ex-velocista tivesse contado a verdade sobre o que aconteceu e não tivesse demonstrado remorso.
“Não acredito na história dele”, disse então a mãe de Steenkamp, June. O pai de Steenkamp, Barry, morreu em setembro aos 80 anos.
June Steenkamp não compareceria à audiência desta sexta-feira, disse sua advogada Tania Koen à AFP, acrescentando que o processo tem sido “emocionalmente muito desgastante” para seu cliente.
Os infratores na África do Sul são automaticamente elegíveis para liberdade condicional depois de cumprirem metade da pena.
Fonte: O GLOBO
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