País pode ampliar promessa de cortes de emissões de gases do efeito estufa para 2030, dizem especialistas
O Brasil teve um recuo de 11% nas emissões de gases do efeito estufa entre 2021 e 2022, graças à queda na taxa de desmatamento e às chuvas que deixaram os reservatórios das hidrelétricas cheios (permitindo termelétricas ficarem desligadas por mais tempo).
A redução, de 1,90 bilhão para 1,69 bilhão de toneladas de CO2, foi medida pelo Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), uma plataforma independente de pesquisa mantida por ONGs e cientistas.
O número, segundo os especialistas que o produziram, fortalece diplomatas do Brasil às vésperas da conferência do clima de Dubai, a COP-28, que começa dia 30. O país é um dos signatários do Acordo de Paris para o clima que buscam "aumentar a ambição" global pelo corte de emissões de CO2.
Se o Brasil de fato cumprir a promessa do governo atual de zerar o desmatamento em todos os biomas nesta década, ele conseguirá atingir com folga sua meta no acordo do clima, que é chegar em 2030 emitindo 1,2 bilhão de toneladas de CO2. A meta intermediária, prometida para 2025, porém, ainda está um pouco fora da trajetória, porque em dois anos o país não pode estar emitindo mais do que 1,3 bilhão de toneladas.
— Isso é bem desafiador, porque a gente vem numa crescente desde 2012. Na nossa análise, é algo possível, desde que a gente continue nessa toada de esforços que aconteceram neste ano para controlar o desmatamento — afirma o engenheiro David Tsai, que coordena o levantamento do SEEG.
A taxa de desmatamento da Amazônia, o elemento que mais influencia as emissões do Brasil hoje, caiu 11% de 2021 para 2022. O número de 2023 ainda não está fechado, mas dados preliminares de imagens por satélite apontam que deve ficar abaixo de 10.000 km² pela primeira vez em cinco anos.
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A contribuição maior das hidrelétricas para reduzir as emissões do Brasil, por outro lado, é um elemento de incerteza, porque depende das chuvas, que tendem a alterar de padrão à medida que a crise do clima avança.
Os números das emissões considerados na promessa internacional, de qualquer, são referentes a emissões "líquidas", porque o país desconta dos gases estufa que produz as remoções de CO2 que ocorrem em florestas em crescimento em áreas protegidas no rebrote em antigas áreas desmatadas.
As emissões "brutas" do país, sem esse desconto, fecharam o ano de 2022 em 2,3 bilhão de toneladas. Alguns especialistas criticam essa contabilidade, porque ela não é fruto de um esforço real de corte de emissões, mas ela está dentro das regras da Convenção do Clima (UNFCCC), que padroniza os comunicados de todos os países.
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Os números oficiais do Brasil, contudo, não são as cifras do SEEG. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação é o encarregado de produzir no país o Inventário Nacional de Emissões de Gases-Estufa. A versão mais atual desse documento, porém, compila estimativas só até 2016, por isso o SEEG tem sido usado como referência mais dinâmica para políticas públicas.
O projeto, que é uma iniciativa do Observatório do Clima, a maior coalizão de ONGs ambientais do país, tem aproveitado sua influência para tentar estimular uma posição mais ousada do Brasil nas negociações climáticas.
Ambição climática
No relatório deste ano, os cientistas apontam que há espaço para o Brasil ampliar bastante sua própria ambição, o que seria importante. As promessas de corte de ambição de todos os países, quando somadas, ainda não são suficientes para limitar o aquecimento global em 1,5°C. É preciso que mais países anunciem cortes para "puxar" a ambição dos outros.
— Se a gente atingir a meta de 2025 e intensificar ainda mais os esforços para cumprir esse compromisso de zerar o desmatamento, a meta para 2030 fica folgada — diz Tsai. — Mesmo mantendo todos os outros setores de emissão constantes, o que é uma premissa bem conservadora, a gente chega em 2030 emitindo menos menos de 0,7 bilhão de toneladas de CO2, então daria para reduzir quase pela metade nosso teto de emissões da meta.
A secretária nacional de mudanças climáticas do Brasil, Ana Toni, afirmou recentemente que já está sendo articulada uma nova meta para o Brasil, a ser anunciada no ano que vem. O último anúncio do governo federal, em setembro, modificou a meta apenas para corrigir uma violação do tratado promovida pelo governo anterior, que tinha reduzido a ambição climática do país em vez de ampliar. (Pelas regras do Acordo de Paris, nenhum país pode recuar em ambição, apenas avançar.)
A nova meta do Brasil, de qualquer forma, terá de lidar no longo prazo com um outro setor: a agropecuária, que cresceu 3% no último ano, a maior elevação em duas décadas. Segundo maior emissor do país, o agronegócio vêm ampliando gases estufa principalmente pelo aumento do rebanho bovino, que produz gás metano. (As emissões da produção de vegetais estão na verdade caindo, por um recuo no consumo de fertilizantes.)
Para o secretário-executivo do Observatório do Clima, Márcio Astrini, o cenário atual de emissões sinaliza um momento bom para o país rever sua meta.
— O Brasil pode e precisa fazer isso para liderar pelo exemplo, tanto à frente do G20 quanto como presidente da COP30, em Belém, em 2025 — afirmou. — Os extremos catastróficos do ano de 2023 mostraram ao mundo o que é a vida acima de 1,5°C de aquecimento, e deixaram claro que ninguém quer isso.
Fonte: O GLOBO
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