Documento estabelece prazo para alcançar neutralidade de carbono, mas não crava fim do uso de petróleo, gás e carvão

A COP28 chegou ao fim nesta quarta-feira, em Dubai, com a assinatura de um acordo considerado histórico por observadores, ao estabelecer, em termos claros, o objetivo de uma transição energética que abandone os combustíveis fósseis. O documento também estabelece 2050 como prazo final para alcançar a neutralidade de carbono, embora não crave o fim do uso de petróleo, gás e carvão até a metade da década.

Entenda o que ficou definido nesta quarta-feira.

Combustíveis fósseis

O texto destaca que a comunidade internacional "reconhece a necessidade de profundas, rápidas e duradouras reduções dos gases do efeito estufa" e, para isto, "pede às partes que contribuam" com uma lista de ações climáticas, "de acordo com as circunstâncias nacionais".

A primeira ação é "triplicar a capacidade energética renovável" e "dobrar a eficiência energética média" até 2030.

Em seguida, "acelerar os esforços para eliminar progressivamente o carvão sem medidas de redução, acelerar o uso de combustíveis com zero ou baixas emissões e efetuar uma transição dos combustíveis fósseis (...) de maneira justa, ordenada e equitativa".

"Deve ser acelerado nesta década crucial para alcançar a neutralidade de carbono até 2050", ou seja, que as emissões sejam iguais às medidas de compensação.

Balanço anual de medidas

Os participantes também decidiram pedir que a ONU organize um "diálogo anual sobre o balanço de medidas" contra a mudança climática a partir de junho de 2024.

Metas de Adaptação Global

Há dois anos, os países signatários do Acordo de Paris de 2015 aprovaram um programa especial, as Metas de Adaptação Global à Mudança Climática.

Na reunião de Dubai, os países decidiram que, "até 2030, todas as partes devem apresentar avaliações atualizadas dos perigos climáticos, dos impactos das mudanças climáticas e da exposição a riscos e vulnerabilidades".

Até 2027, os países devem estabelecer "sistemas de alerta precoce contra múltiplos riscos, serviços de informação para a redução de riscos e de observação sistemática" da mudança climática.

"Até 2030, todas as partes devem avançar na implementação dos seus planos, políticas e estratégias nacionais de adaptação", acrescenta o texto.

Perdas e danos

No início da conferência, as partes aprovaram a "operacionalização" de um Fundo de Perdas e Danos da Mudança Climática para os países mais vulneráveis, inicialmente administrado pelo Banco Mundial. O fundo deve começar a atuar em 2024.

Azerbaijão e Brasil, próximas sedes

O Azerbaijão receberá a Conferência das Partes (COP29) de 2024. A COP30, em 2025, acontecerá no Brasil, em Belém.


Fonte: O GLOBO