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Em busca de levar moradias a regiões com mais transporte, serviços, comércio e empregos, capitais mudaram os planos diretores neste ano, criando incentivos para construtoras ou permitindo prédios mais altos. Em São Paulo, a verticalização foi incentivada em áreas próximas do metrô, mas também pode atingir o centro dos bairros.
No Rio, vereadores querem mais empreendimentos na Zona Norte. Em Belo Horizonte, uma mudança de taxa busca a mesma meta, porém nas regiões mais valorizadas. Em Florianópolis, áreas de preservação ou perto das praias serão afetadas.
Desde o Estatuto das Cidades, de 2001, todo município precisa ter um plano diretor, com parâmetros de ocupação e de desenvolvimento urbanístico, que deve ser revisado a cada dez anos. O arquiteto e urbanista Washington Fajardo, ex-secretário municipal de Planejamento Urbano do Rio, diz que geralmente faltam indicadores e metas concretas, que permitam avaliar as políticas que deram certo ou errado a cada revisão:
— Mesmo com todo esse esforço de produzir um plano diretor, da sociedade civil, academia, do Executivo e do Legislativo, ele pode ser ignorado e nada acontece.
Miolos e ‘centrinhos’
Em São Paulo, foi apresentada ontem uma nova versão da Lei de Zoneamento para permitir prédios de até 42 metros em miolos de bairros, quando houver construção de habitação de interesse social. Os “centrinhos”, que concentram comércio, poderão ter prédios de até 60 metros de altura (hoje o máximo é 48 metros), mas também desde que sejam parcial ou totalmente destinados a famílias de baixa renda. A proposta prevê que diversas regiões, como a Vila Madalena, ficarão blindadas da verticalização, mesmo no entorno de estações de metrô e trem.
A mudança mais relevante do plano diretor, no entanto, foi a ampliação das Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana, as áreas no entorno de estações de metrô e trem e corredores de ônibus. Antes, em uma faixa de até 600 metros de estações e 300 metros de corredores de ônibus, era permitido construir até quatro vezes o tamanho do terreno, possibilitando prédios mais altos. A mudança na lei considerou como eixos um raio de até 700 metros das estações de metrô e até 400 metros dos corredores de ônibus, ampliando o espaço para construção de grandes edifícios.
Zona Norte é meta no Rio
No Rio, uma ampla revisão aprovada pela Câmara Municipal na semana passada busca o adensamento na Zona Norte, com incentivos como o aumento do potencial construtivo e o aumento da altura (gabarito) dos prédios próximos às estações de trem e outros serviços de transporte coletivo. O texto ainda tem de ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes.
Fajardo elogia a mudança, mas aponta problemas no plano dos vereadores.
— É estratégico que o Rio desenvolva bem a Zona Norte, que tinha índices incompatíveis com a sua infraestrutura. Mas algumas emendas dão um protagonismo grande à Barra, de expansão problemática, porque a região não tem transporte de alta capacidade — pondera.
Outorga onerosa em BH
Em Belo Horizonte, foram corrigidas este ano os valores da outorga onerosa do direito de construir, taxa paga pelas construtoras à prefeitura em troca do direito de erguer prédios. A contribuição varia de acordo com o bairro e com o tipo de construção.
O município reduziu o valor da taxa especialmente para a região Centro-Sul, a mais valorizada e com mais infraestrutura na cidade, com bairros como a Savassi, Lourdes, Barro Preto e o Centro, incentivando mais empreendimentos imobiliários.
Florianópolis atualizou seu Plano Diretor em julho para incentivar a urbanização de partes das zonas Sul e Norte, vizinhas às praias e áreas de preservação ambiental, e compostas atualmente de poucas casas. A nova lei criou nove áreas de urbanização especial, que permite novas construções, incluindo prédios.
O objetivo é criar novos “minicentros” na cidade, que hoje é muito dependente do Centro para ter acesso a comércios, serviços e empregos no geral. Alguns dos bairros que devem ser impactados são o Campeche, Canasvieiras, Jurerê e Rio Tavares.
Para construir nestes locais, as construtoras deverão apresentar um plano de urbanização que será analisado pela prefeitura, caso a caso. A ideia é que esses locais tenham usos mistos, misturando construções residenciais e comerciais, ao mesmo tempo em que deve haver o compromisso de preservação ambiental de parte dos terrenos.
Fonte: O GLOBO
Desde o Estatuto das Cidades, de 2001, todo município precisa ter um plano diretor, com parâmetros de ocupação e de desenvolvimento urbanístico, que deve ser revisado a cada dez anos. O arquiteto e urbanista Washington Fajardo, ex-secretário municipal de Planejamento Urbano do Rio, diz que geralmente faltam indicadores e metas concretas, que permitam avaliar as políticas que deram certo ou errado a cada revisão:
— Mesmo com todo esse esforço de produzir um plano diretor, da sociedade civil, academia, do Executivo e do Legislativo, ele pode ser ignorado e nada acontece.
Miolos e ‘centrinhos’
Em São Paulo, foi apresentada ontem uma nova versão da Lei de Zoneamento para permitir prédios de até 42 metros em miolos de bairros, quando houver construção de habitação de interesse social. Os “centrinhos”, que concentram comércio, poderão ter prédios de até 60 metros de altura (hoje o máximo é 48 metros), mas também desde que sejam parcial ou totalmente destinados a famílias de baixa renda. A proposta prevê que diversas regiões, como a Vila Madalena, ficarão blindadas da verticalização, mesmo no entorno de estações de metrô e trem.
A mudança mais relevante do plano diretor, no entanto, foi a ampliação das Zonas Eixo de Estruturação da Transformação Urbana, as áreas no entorno de estações de metrô e trem e corredores de ônibus. Antes, em uma faixa de até 600 metros de estações e 300 metros de corredores de ônibus, era permitido construir até quatro vezes o tamanho do terreno, possibilitando prédios mais altos. A mudança na lei considerou como eixos um raio de até 700 metros das estações de metrô e até 400 metros dos corredores de ônibus, ampliando o espaço para construção de grandes edifícios.
Zona Norte é meta no Rio
No Rio, uma ampla revisão aprovada pela Câmara Municipal na semana passada busca o adensamento na Zona Norte, com incentivos como o aumento do potencial construtivo e o aumento da altura (gabarito) dos prédios próximos às estações de trem e outros serviços de transporte coletivo. O texto ainda tem de ser sancionado pelo prefeito Eduardo Paes.
Fajardo elogia a mudança, mas aponta problemas no plano dos vereadores.
— É estratégico que o Rio desenvolva bem a Zona Norte, que tinha índices incompatíveis com a sua infraestrutura. Mas algumas emendas dão um protagonismo grande à Barra, de expansão problemática, porque a região não tem transporte de alta capacidade — pondera.
Outorga onerosa em BH
Em Belo Horizonte, foram corrigidas este ano os valores da outorga onerosa do direito de construir, taxa paga pelas construtoras à prefeitura em troca do direito de erguer prédios. A contribuição varia de acordo com o bairro e com o tipo de construção.
O município reduziu o valor da taxa especialmente para a região Centro-Sul, a mais valorizada e com mais infraestrutura na cidade, com bairros como a Savassi, Lourdes, Barro Preto e o Centro, incentivando mais empreendimentos imobiliários.
Florianópolis atualizou seu Plano Diretor em julho para incentivar a urbanização de partes das zonas Sul e Norte, vizinhas às praias e áreas de preservação ambiental, e compostas atualmente de poucas casas. A nova lei criou nove áreas de urbanização especial, que permite novas construções, incluindo prédios.
O objetivo é criar novos “minicentros” na cidade, que hoje é muito dependente do Centro para ter acesso a comércios, serviços e empregos no geral. Alguns dos bairros que devem ser impactados são o Campeche, Canasvieiras, Jurerê e Rio Tavares.
Para construir nestes locais, as construtoras deverão apresentar um plano de urbanização que será analisado pela prefeitura, caso a caso. A ideia é que esses locais tenham usos mistos, misturando construções residenciais e comerciais, ao mesmo tempo em que deve haver o compromisso de preservação ambiental de parte dos terrenos.
Fonte: O GLOBO
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