A arrecadação federal fechou o ano de 2023 em leve queda de 0,12%, com receitas que totalizaram R$ 2,31 trilhões. Apesar da queda, em termos reais, ou seja, descontada a inflação, o número foi o segundo melhor desde 1996, segundo a Receita Federal, perdendo apenas para os R$ 2,36 trilhões de 2022.
Em dezembro, a arrecadação subiu subiu 5,15%, em termos reais, na comparação com o mesmo mês de 2022, e R$ 213,22 bihões em receitas.
A queda no ano frustrou a expectativa da equipe econômica que contava com aumento da arrecadação para diminuir o déficit primário das contas públicas. O dado como percentual do PIB não foi divulgado porque o IBGE ainda não calculou o número exato do crescimento de 2023.
"O resultado da arrecadação foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, especialmente de IRPJ e CSLL, tanto em 2022 quanto em 2023."
Segundo a Receita, houve crescimento de 21,6% na arrecadação de IRPF Capital, em função da taxa Selic elevada ao longo de todo o ano de 2023. Por outro lado, as reduções das alíquiotas de IPI e de PIS/Cofins sobre os combustíveis afetaram a arrecadação desses tributos.
"Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 3,05% na arrecadação do período acumulado e um acréscimo real de 4,54% na arrecadação do mês de dezembro", disse a secretaria.
O olhar por tributos mostra que o IRPF/CSLL foi o que mais caiu em volume, levando a perdas de R$ 46 bilhões, ou 8,99%. Além dele, outro tributo com forte queda foi o Imposto de Importação (II), com perdas de R$ 10,97 bilhões, ou 12,31%.
Por setores econômicos, o governo teve fortes perdas de arrecadação com a extração de minerais metálicos, uma redução de 58% ou R$ 21,85 bilhões. Com combustíveis, a diminuição de receitas chegou a R$ 16,85 bilhões, ou 16,47%.
- Houve um pico de arrecadação no setor de commodities nos últimos dois anos, por causa da pandemia, que distorceu essa base de comparação. Por isso, não vejo como queda, mas uma volta a patamares historicamente normais - afirmou o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas.
A receita previdenciária totalizou R$ 620,32 bilhões, com crescimento real de 5%. O desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,90%, da massa salarial.
Esforço arrecadatório
Ao longo de todo o ano de 2023, o governo federal apresentou projetos para recompor a chamada "base fiscal", que tem sido alvo de críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pela redução de receitas que aconteceu ao longo do governo Jair Bolsonaro.
Mesmo com o crescimento da economia acima do previsto no início do ano, as receitas não subiram o esperado. Em parte, porque o crescimento da economia foi puxado pelo setor agropecuário, que tem pouca base de incidência de tributação.
Além disso, Haddad tem culpado uma decisão do STF, que tirou o ICMS da base de cálculo do PIS Cofins, na chamada "tese do século", além das compensações tributárias, que têm crescido e tirado previsibilidade de técnicos da Receita, segundo o ministro.
Fonte: O GLOBO
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