Magistrado também propõe julgar diretor esportivo, ex-técnico e ex-gerente de marketing

O juiz do Tribunal Nacional Francisco de Jorge propôs julgar o ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) Luis Rubiales pelo beijo forçado na jogadora Jenni Hermoso, da seleção espanhola. O episódio aconteceu na final da Copa do Mundo, em 20 de agosto do ano passado, na cidade australiana de Sydney.

O magistrado propõe ainda julgar o diretor esportivo da seleção masculina, Albert Luque, o ex-técnico da seleção feminina, Jorge Vilda, e o ex-gerente de marketing da Federação, Rubén Rivera, pelas posteriores pressões as quais a jogadora foi submetida.

Luis Rubiales 'roubou beijo' da meio-campista espanhola Jenni Hermoso — Foto: Reprodução

A decisão do juiz aconteceu no âmbito de um procedimento abreviado, tipo especial do processo penal espanhol. Esse tipo de procedimento tem como objetivo agilizar o julgamento de infrações com penas inferiores a 9 anos. O juiz também deve avaliar se o caso deve ser levado para a etapa seguinte, do julgamento oral, quando é proferida a sentença, após análise das provas.

No despacho, o juiz conclui que o beijo “não foi consensual e foi uma iniciativa unilateral e surpreendente” de Rubiales. O magistrado acrescenta que a finalidade erótica ou não, ou o estado de euforia e agitação vividos em consequência do triunfo esportivo, são elementos cujas consequências jurídicas devem ser avaliadas no julgamento oral perante o órgão responsável pela acusação.

Spain's player Jennifer Hermoso (L) leaves after an audience at the Audiencia Nacional court in Madrid on January 2, 2024. Spanish World Cup winning star Jenni Hermoso was testifying before a judge today about disgraced former Spanish football chief Luis Rubiales kissing her at the Women's World Cup trophy ceremony. (Photo by Pierre-Philippe MARCOU / AFP) — Foto: AFP

O juiz explica que neste momento processual sua função se limita a apreciar que há provas suficientes da prática dos fatos narrados em seu registro e que esses fatos são criminalmente relevantes, tornando a acusação perfeitamente sustentável. Neste caso, indica que o beijo na boca “afeta a esfera de intimidade reservada às relações sexuais, particularmente no contexto de dois adultos”.

Quanto à conduta dos outros três investigados, ele considera que há indícios da existência de uma ação concertada dos três, acordada com Luis Rubiales, "para quebrar a vontade de Jennifer Hermoso Fuentes e fazê-la concordar em gravar um vídeo em que 'disse que o beijo foi consensual"'. Esses fatos, segundo o juiz, poderiam constituir infração penal relacionada ao crime principal indiretamente atribuído a Luis Rubiales.


Fonte: O GLOBO