Regimes considerados atípicos, com menos de 30 horas semanais, incluem ainda os empregos por tempo determinado e tempo parcial. Eles representam 17,2% do total de vagas abertas em 2023

Os contratos de trabalho "atípicos", como intermitentes, com tempo determinado e tempo parcial representaram 17,2% do total do total de empregos formais criados no país no ano passado e já somam 5,386 milhões de um total de assalariados de 43,928 milhões no país. São trabalhos com menos de 30 horas semanais.

No ano passado, essas modalidades responderam por 255.383 das vagas abertas, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número total de postos de trabalho criados no país foi de 1,4 milhão em 2023.

Os trabalhos "atípicos" foram modalidades criadas ou ampliadas com a Reforma Trabalhista de 2017, durante o governo Michel Temer.

O regime intermitente, criado pela reforma trabalhista, começou com a abertura de 6.029 vagas em 2017 e no ano seguinte, respondeu por 51.183 contratações.

Foram 83.352 em 2022 e 87.021 no ano passado. A criação de postos de trabalho nas outras duas modalidades também subiu no período.

A constatação do Ministério do Trabalho é que essas modalidades estão se espalhando entre vários setores da economia.

Estão concentradas nas regiões Sul e Sudeste e em em atividades administrativas complementares, como escriturários e almoxarifado, relacionadas à educação, saúde, vigilância e eventos.

Para a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério, Paula Montagner, a reforma trabalhista trouxe novas oportunidades, mas elas não reverteram na melhoria da inserção dos trabalhadores no mercado. Ao contrário, eles têm vínculos menos duradouros e salários menores, apesar da jornada reduzida.

— Apenas um terço dos intermitentes têm renda. O restante fica na espera de serem chamados pelos empregadores — disse Paula.


Fonte: O GLOBO