Os programas de bolsas foram criados durante a pandemia para tentar conter a alta da evasão com o fechamento das escolas e a procura de trabalho por adolescentes pobres que precisavam contribuir para a renda das famílias. O modelo é inspirado em ações de outros países, como o Jóvenes en Acción, projeto colombiano que paga até R$ 5,9 mil a alunos do ensino médio. Em 2017, um estudo da Universidade de los Andes descobriu que o programa implementado em 2013 diminuiu pela metade a evasão nesta etapa do ensino.
Em Goiás, a taxa de evasão caiu de 18,5% em 2019 para 9%, no ano passado, de acordo com a secretária de Educação do estado, Fátima Gavioli. Com a regra de cortar o pagamento nos meses em que o estudante tem menos de 75% de presença, o programa ajuda a detectar rapidamente quem deixou de ir às aulas.
— Esse monitoramento substituiu a busca ativa tradicional — explica Gavioli, referindo-se ao processo de identificação dos faltosos, que em seguida são procurados por uma equipe da escola, às vezes com outros estudantes, ou da secretaria.
Tempo integral
Como o pagamento é feito em cartão, o estado acompanha como o dinheiro é gasto. Com o Pé-de-Meia, o governo de Goiás enviou um projeto de lei à Assembleia Legislativa para diminuir o valor dos alunos de tempo parcial de R$ 100 para R$ 50 e aumentar de R$ 100 para R$ 200 os de tempo integral, em que o estudante fica mais de sete horas diárias em aula, que estão no CadÚnico.
— Muitas vezes esses jovens deixam de estudar na escola integral. Querem trabalhar num subemprego, em que ganhem R$ 300, R$ 400. A escola de tempo integral sofre um esvaziamento por isso — afirma a secretária.
Criadora do projeto de lei que deu origem ao Pé-de-Meia, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirma que o valor de R$ 200 é atrativo para manter a presença dos jovens, mas ainda não consegue competir com o mercado de trabalho no caso de alunos que precisam ajudar com as contas de casa. Para Gavioli, a complementação do programa estadual faz a balança pender mais para a sala de aula.
— Se para estudar o aluno vai ganhar R$ 400, a escola vai ganhar essa disputa.
Aluno da rede estadual de Alagoas, Lucas Sabino, de 17 anos, recebeu em 2023 R$ 100 do programa de bolsa estadual e R$ 200 para ser monitor de sala, um projeto da rede em que o estudante ganha para ajudar o professor. Com o Pé-de-Meia, vão ser mais R$ 200. Isso significa R$ 500, quase o salário de 30 horas para trabalhar como jovem aprendiz (em torno de R$ 650), e R$ 5,5 mil ao fim do ano — são 11 meses de pagamentos.
— Vários amigos pararam de faltar — conta o jovem. — Comprei um celular, meu material escolar, várias coisas. Até roupa nova já comprei. Com essa parcela a mais, vou ajudar em casa.
No estado, só recebe quem atingir 90% de presença (sem recorte de renda) e isso alcança mais de 70% da rede de ensino médio do estado.
— Essa parceria com o governo federal é de extrema importância, sobretudo se considerarmos que parte significativa da população alagoana está na chamada linha de pobreza — diz Roseane Vasconcelos, secretária de Educação de Alagoas.
O Pé-de-Meia foi lançado em janeiro e prevê beneficiar 2,4 milhões alunos do Ensino Médio e 170 mil estudantes entre 19 e 24 anos do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Devem ser investidos na política cerca de R$ 20 bilhões até 2026.
Fonte: O GLOBO
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