Na abertura do segundo dia da reunião de ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a tratar da necessidade de uma tributação global de bilionários e pediu que entidades como Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), além dos países-membros do grupo das maiores economias globais, trabalhem juntos para uma cooperação internacional que faça os mais ricos pagarem sua "justa contribuição". Haddad acrescentou que é necessário fechar "buracos" usados pelos mais ricos para evadir impostos.
—Apesar dos avanços recentes, é um fato inquestionável que os bilionários do mundo continuam evadindo nossos sistemas tributários por meio de uma série de estratégias. Eu sinceramente me pergunto como nós, ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue — afirmou o ministro na manhã desta quinta-feira, durante sessão no prédio da Bienal no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
Depois de testar negativo para Covid-19, o titular da Fazenda retomou a agenda presencial no encontro desta semana, na capital paulista. Segundo a pasta, exame feito nesta quarta-feira, e um laudo, desta quinta-feira, atestaram o resultado negativo e a possibilidade de retorno de Haddad a atividades presenciais. O ministro havia testado positivo para o coronavírus no domingo e comerou a presença no evento:
— Tinha comprado um terno novo, um sapato novo, uma gravata nova para estar aqui com vocês e estava lamentando não poder utilizá-los. Felizmente, ontem tive a boa notícia de um teste negativo, reafirmado hoje.
Declaração conjunta
Haddad afirmou que pretende construir até junho, quando acontece a próxima reunião ministerial do G20, uma declaração do grupo sobre tributação internacional.
— Consultaremos todos os membros e trabalharemos em conjunto para termos um documento equilibrado, porém ambicioso, que reflita as nossas legítimas aspirações — afirmou.
O ministro brasileiro acrescentou que "não vê contradição" entre as diferentes agendas de tributação internacional - ONU e OCDE trabalham de forma paralela com o tema. Também pediu união de "esforços" para avanço de cooperação tributária internacional, que diminui oportunidades "para que um pequeno número de bilionários continue tirando proveito de buracos em nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição"
—Não vejo contradição entre as diferentes agendas de tributação internacional que estamos trazendo à mesa. Ao contrário, quero fazer um chamado para que as Nações Unidas e a OCDE trabalhem juntas, unindo a legitimidade e a força política da primeira à capacidade técnica da segunda.
A tributação de super-ricos, aliada a políticas globais para combate à pobreza, e o incentivo ao desenvolvimento sustentável são temas prioritários do Brasil para o grupo. Na abertura, na quarta-feira, Haddad defendeu que "bilionários do mundo paguem suas justas contribuições em impostos" e afirmou ser necessária uma "nova globalização socioambiental".
Diferentes visões na mesa
Representantes das duas organizações irão realizar apresentações, nesta quinta-feira, aos ministros e chefes do BC. Também participa do encontro o economista Gabriel Zucman, especialista sobre tributação.
— Sei que há diferentes visões sobre o tema na sala, mas espero que a apresentação seja informativa e abra caminho para futuras discussões baseadas em evidência. Acredito que a tributação internacional de riqueza deveria constituir um terceiro pilar em nossa agenda de cooperação tributária internacional — acrescentou.
A agenda do encontro nesta quinta-feira prevê, além das reuniões sobre tributação, debates sobre financiamento para o desenvolvimento sustentável e também sobre dívida externa no ambiente global. Haddad ainda terá dois encontros bilaterais: com o ministro da economia francês e com o ministro das finanças da África do Sul.
Ao final dos trabalhos será apresentado o comunicado conjunto com que irá endereçar as considerações dos titulares da Fazenda e BCs sobre economia global, incluindo riscos, oportunidades e prioridades para este ano. O documento também serve de uma orientação geral para os grupos de trabalho. A expectativa é que seja um comunicado mais curto que o usual.
Fonte: O GLOBO
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