Há 11 dias que a principal estrada da Bolívia, que conecta a capital administrativa, La Paz, à próspera Santa Cruz de la Sierra, está bloqueada por camponeses apoiadores do ex-presidente Evo Morales. Também existem bloqueios, menos significativos, em outras estradas do país. O protesto causou escassez de combustíveis, aumento de preços e perdas econômicas estimadas em US$ 600 milhões (R$ 2,9 bilhões).
Isso colocou o presidente Luis Arce, anteriormente conhecido como “irmão Lucho”, e hoje em dia um “traidor” pelo movimento liderado por Morales, em uma situação difícil. O governo não quis reprimir os bloqueios de estradas, considerando-os “parte da cultura” política do país e confiando que as mobilizações irão se dissolver por conta própria quando o carnaval, uma festividade local importante, se aproximar.
Com pedras, troncos e pneus em chamas, milhares de manifestantes pedem a renúncia dos juízes que desqualificaram, em dezembro, Evo Morales como candidato para as eleições presidenciais de 2025. Na decisão, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) fixou em dois mandatos (contínuos ou não) o tempo máximo em que o presidente e o vice poderão permanecer no cargo.
‘Bloqueios são parte da cultura’
Nos últimos dias, os camponeses tentaram “radicalizar”, ou seja, aumentar o número de bloqueios para pressionar as autoridades, que, por sua vez, denunciaram que a maioria dos pontos de paralisação foi estabelecida por cultivadores de coca “levados” por seus líderes do Chapare, a região cocaleira de Cochabamba e reduto de Morales. Segundo o governo, o poder do ex-presidente foi reduzido ao que tinha nos anos 90, quando era líder do cultivo de coca e ainda não havia formado o Movimento ao Socialismo (MAS).
— Estamos cansados da justiça boliviana, que só trapaceia — declarou um dos manifestantes à TV local. Ao lado dele, a estrada estava cheia de pedras lançadas nos dias anteriores para impedir a passagem de veículos.
Em outros lugares, o bloqueio de vias com pedras é considerado crime. Mas não na Bolívia — ao menos não até agora. No meio do atual conflito, o setor empresarial apresentou um projeto de lei para penalizar essas ações com prisão, já que impedem o transporte de mercadorias e causam prejuízos aos produtores e comerciantes. Ao mesmo tempo, porém, o vice-ministro de Coordenação e Gestão Governamental, Gustavo Torrico, declarou que “os bloqueios de estradas são quase parte da cultura”.
— O problema é por que estão bloqueando. Se é contra uma ditadura, por exemplo, o povo tem todo o direito de bloquear. Mas se é uma questão pessoal, como a inabilitação [de Evo Morales], está errado — continuou.
Reivindicações
Os manifestantes exigem a renúncia de todos os tribunais judiciais do país, começando pelo TCP. Para o governo, no entanto, o que eles realmente buscam é uma maneira de anular a sentença constitucional 1010/2023, aprovada em dezembro. A cláusula retirou Morales do jogo eleitoral, já que ele foi presidente por três mandatos consecutivos (2006 -2019). A Corte afirmou que a reeleição indefinida “não é um direito humano”, e portanto pode ser regulada por regras internas dos países.
Os produtores de coca e outras organizações camponesas pontuam que, ao mesmo tempo, os juízes também decidiram prorrogar os próprios mandatos, que terminaram constitucionalmente em 31 de dezembro, até que o Parlamento consiga organizar as eleições judiciais, que deveriam ter ocorrido no ano passado. Pouco antes dessa data, a sentença que inabilitou Morales foi aprovada pelo TCP, que também emitiu outros veredictos que beneficiaram o governo.
Uma comissão legislativa multipartidária, na qual o partido no poder participou relutantemente, começou a debater uma lei de consenso para realizar as eleições o mais rápido possível. Nesse ponto, o TCP se manifestou com uma decisão que ordena aos legisladores que não considerem esta lei sem aceitar primeiro a prorrogação dos mandatos judiciais. Como a questão divide os partidos que estavam buscando uma solução para o conflito, a proposta de consenso foi comprometida.
‘Ditadura do Tribunal Constitucional’
A oposição considera essa ação uma manobra pró-prorrogação do TCP. Não seria a primeira. Ignorando o preceito de que um juiz não deve decidir sobre questões que possam afetá-lo, o TCP travou decisões de inconstitucionalidade sobre as diferentes medidas adotadas pelo Legislativo para realizar as eleições judiciais. Os manifestantes acreditam que o TCP agiu para impedir essas eleições — e que o governo ajudou, interessado em manter a influência de Arce sobre a Justiça.
Após a última medida do TCP, críticas surgiram contra a “ditadura do Tribunal Constitucional” e sua tentativa de subjugar o Parlamento à sua vontade. “Eles ultrapassaram todos os limites de legalidade, ética e racionalidade”, escreveu o ex-presidente e líder da oposição, Carlos Mesa. “Empenhados em manter seus cargos e violando a Constituição e as leis, eles tentam anular a faculdade legislativa da Assembleia. Não podemos permitir essa aberração, inédita na história”, publicou.
A Bolívia teve eleições judiciais a cada seis anos desde a aprovação de sua nova Constituição em 2009. É o único país da região que escolhe seus altos magistrados dessa forma. As eleições que estavam programadas para o ano passado foram canceladas porque a Assembleia Legislativa não conseguiu obter a maioria necessária, dois terços dos votos, para aprovar a convocação. Essa maioria se tornou inatingível devido à divisão do MAS, anteriormente hegemônico, em duas alas, uma liderada por Morales e outra por Arce.
A oposição se aliou em diversas iniciativas para, apesar disso, convocar as eleições, mas não conseguiu superar a resistência do partido no poder no Parlamento e dos próprios magistrados, que têm o controle da constitucionalidade do país.
Fonte: O GLOBO
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