Enquadramento previsto na lei Argentina vem sendo recorrentemente usado com brasileiros que afirmam ter a documentação correta para entrar no país

Aumentaram nas redes sociais os relatos de brasileiros que foram barrados no aeroporto ao chegar na Argentina, enquadrados como “falso turista”, uma categoria definida em lei para as pessoas que se apresentam como turistas, mas não se enquadram nessas condições. O problema é que pessoas que foram ao país para estudar — com toda a documentação em dia — e outras que realmente estão lá só para passear, estão sendo mandadas de volta ao Brasil.

Brasileiros afetados contam ter apresentado os documentos de identificação, como matrículas universitárias e comprovantes de hospedagem, mas mesmo foram classificados como “falso turista” e mandados de volta ao Brasil.

As histórias de frustração se repetem, já que dezenas de brasileiros se prepararam para se mudar para o país vizinho na condição de estudante. Quem já passou pela experiência, afirmou que o processo foi “humilhante” e “xenofóbico”.

Segundo dados divulgados pelo Itamaraty, até 2022, dez mil universitários brasileiros estavam na Argentina. O aumento se deu após 2004, quando selou-se o acordo que estabelece direitos aos cidadãos dos dois países, possibilitando que permaneçam em solo estrangeiro durante 90 dias, prazo que pode ser prorrogado.

Segundo o próprio governo argentino, a categoria de turista serve para quem entrar no país com o “propósito de descanso e lazer” e, para isso, deve apresentar a documentação necessária para tal.

Entre os documentos aceitos estão um documento de identificação e uma passagem de ida e volta. Além disso, a migração pode pedir demonstração de dinheiro em cartão de crédito, comprovante de reserva de hospedagem e carta-convite.

Entre os procedimentos padrões realizados pelos agentes de imigração, em caso de suspeitas de irregularidades, estão o pedido de informações adicionais, questionamento sobre residência permanente, dados profissionais do Brasil, laços familiares e período completo de estadia na Argentina.

Caso a autoridade conclua que a pessoa não está lá para passear como turista, o passageiro deverá ser registrado no sistema como “Falso Turista”, e será encaminhado para um voo de volta ao Brasil.

A ação estaria alinhada às novas políticas propagadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei, que compartilha um discurso contrário a imigração de pessoas de origem sul-americana. Segundo o Ministério do Turismo argentino, 20% dos estrangeiros que viajaram ao país eram brasileiros. Sobre os viajantes que foram enquadrados como “falsos turistas”, o Ministério do Interior da Argentina afirma que eles não foram “deportados” e podem tentar entrar no país novamente caso apresentem os “documentos corretos”.


Fonte: O GLOBO