As declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre as Forças Armadas, a quem acusou de terem feito um “papelão” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao longo da campanha política de 2022, não caíram bem no Exército.

Em palestra na PUC-SP no último dia 4, Barroso também disse que os militares foram “manipulados” e “arremessados na política por más lideranças”, ao fazer referência a uma comissão de transparência do TSE que contou com a participação de oficiais das Forças Armadas durante a última eleição presidencial.

Na cúpula do Exército, que já anda tensa com os desdobramentos da investigação da Polícia Federal sobre a trama golpista para impedir a posse de Lula, oficiais dizem a quem pergunta – e a quem não pergunta também – que quem “mandou mal” na história foi o próprio Barroso, ao chamar os militares para compor a comissão. “Ele se esquece de quem botou a gente nessa história foi ele”, disse reservadamente à equipe da coluna um general.

Barroso presidiu o TSE de maio de 2020 a fevereiro de 2022, período no qual a Corte Eleitoral passou a contar com as Forças Armadas em uma comissão de transparência, criada para ampliar a fiscalização de todas as etapas do processo eleitoral. O grupo foi instituído em setembro de 2021, e os militares de fato foram convidados a fazer parte por Barroso.

Além dos militares, havia também representantes da OAB, Polícia Federal, Congresso Nacional, especialistas e entidades da sociedade civil.

Desde então, a discussão sobre a conveniência de colocar os militares para discutir transparência e confiabilidade das urnas vai e volta, com argumentos pró e contra, e uma ala de críticos afirma que Barroso nunca deveria ter convidado oficiais para a tarefa.

Em sua defesa, Barroso costuma repetir que a decisão foi tomada ainda em 2019 durante a presidência de Rosa Weber, quando uma resolução foi aprovada por unanimidade prevendo a participação das Forças Armadas no processo de fiscalização e auditoria do processo eleitoral.

Conforme a eleição foi se aproximando, porém, a comissão se tornou o epicentro de uma crise que opôs o governo Bolsonaro e os militares de um lado, e Barroso, o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) de outro.

Desde o início dos trabalhos, os militares fustigaram o TSE com perguntas e suspeitas infundadas. Na opinião dos próprios ministros da Corte, a comissão acabou sendo usada pelo governo Bolsonaro como mais uma trincheira da guerra contra as urnas eletrônicas.

O general Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na comissão, enviou ao TSE uma enxurrada de questionamentos sobre questões técnicas e operacionais das urnas.

Na época em que a presença dos militares foi vista como um “tiro no pé” do tribunal, Barroso costumava dizer que partiu da presunção de que Portella e os demais integrantes do grupo agiriam de boa-fé.

Se algum dos membros da comissão se comportou mal, ele costuma dizer, a culpa não é de quem nomeou – e sim de quem não cumpriu a sua missão.

Para Barroso, era natural chamar as Forças Armadas para colaborar nos trabalhos da comissão, já que elas auxiliaram o tribunal na concepção da urna e ajudam a cada dois anos na distribuição logística dos aparelhos.

Dado o trauma com a experiência, porém, o TSE excluiu as Forças Armadas do rol de entidades fiscalizadoras em setembro do ano passado, já sob o comando de Alexandre de Moraes.

“Não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação e na comissão de transparência eleitoral”, disse Moraes na ocasião, usando termos mais diplomáticos que os de Barroso.


Fonte: O GLOBO