Órgão regulador francês acusa big tech de não respeitar direitos autorais ao expor informações em buscas na internet e de não avisar que essas foram incorporadas ao treinamento de chatbot de inteligência artificial

O Google, da Alphabet, foi multado em € 250 milhões (o equivalente a US$ 271 milhões e R$ 1,36 bilhão) pelo órgão de fiscalização da concorrência da França por não cumprir um acordo que obriga a empresa a pagar aos meios de comunicação por utilizar seus conteúdos na internet e por ter se amparado em artigos da imprensa para treinar seu chatbot de inteligência artificial.

Em comunicado, a agência justifica a multa alegando o "descumprimento de alguns dos seus compromissos assumidos em junho de 2022" no que diz respeito aos direitos conexos, derivados dos direitos autorais e, em particular, por "não ter negociado de boa-fé" com as editoras de imprensa para avaliar a remuneração por seu conteúdo.

Também destacou que o grupo americano utilizou "conteúdos de editoras e agências de notícias", com o objetivo de treinar seu chatbot de inteligência artificial Bard, atualmente chamado Gemini, sem notificar a autoridade ou os editores.

A medida do órgão regulador francês marca outra escalada em sua tentativa de fazer com que o Google lide com o setor de mídia de forma mais justa, depois de ter aplicado anteriormente uma multa de € 500 milhões (US$ 542,8 milhões e R$ 2,7 bilhões) ao gigante americano de buscas por abusos anteriores.

O Google disse em um blog que a multa é desproporcional e "não leva suficientemente em conta os esforços que fizemos para responder e resolver as preocupações levantadas".

"Assumimos um compromisso porque é hora de virar a página e, como provam os nossos muitos acordos com as editoras, desejamos (...) trabalhar de forma construtiva com as editoras francesas", afirma o Google em um comunicado.

"Consideramos que o valor da multa é desproporcional em relação às infrações detectadas", acrescenta o grupo.

A autoridade antitruste francesa tem procurado forçar as grandes empresas de tecnologia a negociar acordos com editoras de imprensa para a republicação de seu conteúdo. Os direitos conexos foram estabelecidos em 2019 por uma diretriz europeia e permitem que jornais, revistas ou agências de notícias recebam pagamentos quando o seu conteúdo é utilizado em motores de busca como o Google, que exibe trechos de notícias da imprensa nas páginas de resultados.


Fonte: O GLOBO