País tem 46% da população sem escolaridade básica completa

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) sobre educação de 2023, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Brasil ainda tem 9,3 milhões de analfabetos. Desse grupo, 8,3 milhões têm mais de 40 anos.

No levantamento, o IBGE pergunta aos entrevistados se eles conseguem escrever um bilhete simples. Quem responde “não” é considerado analfabeto. Esse grupo representa 5,4% da população brasileira, uma taxa que é um pouco menor do que no ano anterior, quando foi registrado 5,6% de pessoas que não sabiam ler ou escrever. O Nordeste, porém, é a região que ainda tem mais pessoas analfabetas proporcionalmente. São 11,2% contra 2,8 do Sul ou 2,9 do Sudeste.

— Esse indicador segue em retração, com uma variação estatisticamente significativa. De fato, essa passagem de 5,6% pra 5,4% configura uma reduação do indicador de taxa de analfabetismo — afirma Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa no IBGE. — A queda efetiva foi intensa na região Nordeste, onde há um potencial ainda muito importante da redução desse indicador dada uma concentração populacional de pessoas ainda analfabetas.

Fonte: Pnad Educação — Foto: Editoria de arte

Os dados mostram ainda que o número de brasileiros cai vertiginosamente entre os mais jovens. Na faixa etária de 15 a 17 anos, são 50 mil pessoas que não sabem ler e escrever, um reflexo da universalização da educação básica. No entanto, o grande contingente de pessoas ainda analfabetas com mais de 40 anos reflete os problemas das políticas de educação de jovens e adultos (EJA).

— A concentração da população analfabeta nas pessoas com mais idade tem relação com as melhorias da educação básica no país. Com as melhora das condições, pessoas mais jovens não tem condições precárias de estudo como as mais velhas que ou não frequentaram a escola ou não teve consolidado seus estudos de tal forma que a condição do analfabetismo perpassou ao longo da vida — afirma Beringuy.

Além dessa população que nunca estudou, o Brasil ainda tem 46% da população com mais de 25 anos que não possuem a educação básica completa, de acordo com a Pnad. Todo esse contingente também é o público potencial dos programas de educação de jovens e adultos.

Os investimentos em políticas de EJA têm caído ao longo dos anos. Em 2014, foi de R$ 820 milhões. Já em 2021, chegou ao menor patamar do século XXI, com apenas R$ 6 milhões. Com isso, a EJA perdeu meio milhão de estudantes entre 2018 e 2021. Entre 2022 e 2023, houve nova queda do número de matrículas, de 7%.

No ano passado, O GLOBO revelou que o MEC estava trabalhando em um programa para incentivar que alunos voltem a estudar. Naquele momento, ele previa o pagamento de bolsas de estudos para os estudantes e interlocução com o ensino técnico. As discussões ainda estão ocorrendo no ministério e a expectativa é que ele seja lançado neste ano.

O levantamento do IBGE também aponta que os brasileiros de 15 a 29 anos deixaram a escola por trabalho (45%), falta de interesse (23%) e afazeres domésticos ou cuidar de pessoas (15%). Este último motivo, porém, tem uma enorme diferença entre homens e mulheres. Menos de 1% dos homens deixou as salas de aula para o trabalho não-remunerado, enquanto 36% das mulheres apontaram esse motivo — o que já foi até tema de redação do Enem, em 2023.

Veja outros dados da Pnad:
  • Em 2023, no Brasil, 63,7% das crianças de 0 a 1 ano e 55,4% das crianças de 2 a 3 anos não frequentavam creche por opção dos pais ou responsáveis. Essa é uma etapa escolar não-obrigatória. No entanto, a não existência de escola/creche na localidade, falta de vaga ou não aceitação de matrícula devido à idade da criança foi o segundo motivo mais apontado. No País, este percentual foi de 30,7% para a faixa de 0 a 1 ano e de 38,5% para 2 a 3 anos.
  • A faixa etária mais velha da educação infantil, de 4 a 5 anos, registrou um percentual bastante elevado de escolarização (92,9%) em 2023, porém sem alcançar a universalização, tal como preconizado na Meta 1 do PNE, segundo a qual essa universalização devesse ser alcançada em 2016.
  • O Nordeste tem apenas 5,9% dos bebês de 0 a 1 ano em creche, mas tem ampliado muito suas taxas de matrículas nas faixas de 2 a 3 (60,2%) e 4 a 5 (94,4%). Nesse último recorte, inclusive, está acima da média nacional.
  • A taxa de alunos de 6 a 14 anos que ainda não acessaram o ensino fundamental voltou a ter queda. O IBGE entende que isso ainda é um reflexo da pandemia. São crianças que ficaram retidas na pré-escola por não terem sido alfabetizadas corretamente. Assim, 99,4% dos alunos dessa faixa etária estão na escola, mas 94,6% estão na idade correta. A meta do Plano Nacional de Educação é dessa taxa estar em 95% em 2024. Em 2019, era de 97%.
  • No Brasil, em 2023, havia 48,5 milhões de pessoas de 15 a 29 anos de idade. Dentre essas pessoas: 15,3% estavam ocupadas e estudando; 19,8% não estavam ocupadas nem estudando; 25,5% não estavam ocupadas, porém, estudavam; e 39,4% estavam ocupadas e não estudando.

Fonte: O GLOBO