Presidente está no cargo por decisão liminar do ministro Gilmar Mendes

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data do julgamento do processo que irá decidir o futuro político da CBF. No dia 24 de abril, os ministros irão julgar se mantém ou derrubam a liminar de Gilmar Mendes que reconduziu Ednaldo Rodrigues à presidência da confederação no início de janeiro.

O processo foi aberto a pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que alegou possível danos irreparáveis à CBF. Na ocasião, citou que a Fifa não reconhecia qualquer liderança da CBF que não seu presidente e que a seleção olímpica poderia não ser inscrita na competição que definiria os representantes sul-americanos para os jogos de Paris.

Com a liminar, foi suspensa a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia afastado Ednaldo da presidência. A alegação para sua destituição foi a de que ele, enquanto presidente interino, celebrou um acordo com o Ministério Público sem que o órgão tivesse legitimidade para tal. Em seguida foram realizadas eleição e Ednaldo foi eleito.

O TJRJ nomeou um interventor e determinou novas eleições. Ednaldo tentou recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não teve sucesso. Inclusive, um outro partido, o Partido Social-Democrata (PSD), chegou a acionar o STF em outra ação, antes da movida pelo PCdoB, mas não teve sucesso. O relator do caso é o ministro André Mendonça.

No julgamento do dia 24 ao menos dois ministros devem se considerar impedidos para votar. O presidente do STF, Luiz Roberto Barroso é tio de um dos advogados da CBF. E o ministro Luiz Fux é pai de um dos advogados que atuou para a CBF no acordo com o Ministério Público.


Fonte: O GLOBO