Só até fevereiro deste ano, 1.500 produtos foram retirados de circulação ou destruídos por violarem política

Os Jogos Olímpicos — e seu impacto global — são uma ocasião de luxo para aparecer para o mundo. No entanto, convém ter cuidado com as rígidas normas que protegem sua marca, inclusive seus mascotes, e seus patrocinadores oficiais, os únicos que podem fazer publicidade.

No jargão, fala-se em "propriedades olímpicas" para citar elementos de imagem legalmente protegidos quanto a seu uso: os anéis, o distintivo, a bandeira, os termos "olímpico" ou "olímpicos". A isso se somam as marcas da edição Paris-2024, como seus mascotes, a tocha e o cartaz oficial. Tudo está protegido para ser usado e explorado unicamente pelos responsáveis ou patrocinadores oficiais.

— Há um controle extremamente forte do Comitê [Olímpico Internacional] sobre o que as empresas podem fazer — explica à AFP Vanessa Bouchara, advogada especialista em propriedade intelectual.

Em fevereiro, a associação Sporsora, que reúne atores do esporte, já informava que "1.500 produtos foram retirados ou destruídos" e que foram enviadas "mais de 650 cartas de pedido e notificação de direitos" desde 2019.

Há vários anos, a marca esportiva Le Coq Sportif, que fabrica atualmente artigos para as seleções da França, foi condenada por fabricar calçados que mencionavam "o sonho olímpico".

Também são suscetíveis de serem acionados legalmente diversos usos não autorizados como anéis olímpicos feitos com 'macarons' (doce típico francês) ou a presença destes aros na embalagem de preservativos, como detalhou recentemente o diretor-geral do Comitê Olímpico francês, Skander Karaa, durante um colóquio.

Marcas brancas nos equipamentos olímpicos

— Rege o princípio do 'clean venue' [lugar limpo], é preciso apagar todas as marcas — explica à AFP Bruno Bianzina, diretor-geral da agência Sport Market.

Há exceções, como o caso da Omega, encarregada pela cronometragem e colaboradora do COI. Sua marca é visível nos estádios olímpicos.

"Salvo autorização concedida a título excepcional pela Comissão Executiva do COI, não se admite nenhuma forma de anúncio publicitário ou outra publicidade dentro ou fora dos estádios, recintos e locais de competição considerados partes das sedes olímpicas", diz a Carta do COI.

A gigante francesa do luxo LVMH, que é patrocinadora da classe 1, estará "associada à passagem da tocha", mas faz mistério sobre se estará presente na cerimônia de abertura.

Entre os patrocinadores há uma hierarquia, nem todos têm os mesmos direitos. Alguns espaços que normalmente têm esse uso proibido, como monumentos históricos, poderão expor publicidades a partir de 30 dias antes da cerimônia de abertura (26 de junho) e até 15 dias após o encerramento dos Paralímpicos.

As marcas dos atletas devem ser escondidas

A visibilidade dos patrocinadores dos atletas e de suas próprias marcas também estarão sob forte regulação. As medidas, no entanto, foram suavizadas em relação à edição Rio-2016, quando não eram sequer mencionados.

— Quando há sessões de fotos com atletas, tiramos os relógios, eliminamos as marcas de terceiros — conta Bruno Bianzina.

O COI e o Comitê Organizador de Paris-2024 "têm ferramentas de vigilância muito eficazes nas redes sociais", acrescenta ele.

As regras serão aplicadas a partir da abertura da Vila Olímpica em 18 de julho até 13 de agosto.


Fonte: O GLOBO