Compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha de 2022, a criação de uma autoridade climática no país foi deixada de lado pelo governo após enfrentar uma série de barreiras desde o ano passado. De restrições orçamentárias à oposição de integrantes do Ministério do Meio Ambiente, a ideia começou a ser abandonada até mesmo pela ministra Marina Silva, que era cotada para assumir o posto antes do convite para ocupar a cadeira na Esplanada.
Após a tragédia provocada pelas chuvas do Rio Grande do Sul, a proposta original foi adaptada e o Ministério do Meio Ambiente agora estuda propor um novo cargo no governo apenas para operar o plano de prevenção e enfrentamento que está sendo preparado por Marina. O posto teria semelhanças com a autoridade climática proposta originalmente, mas funcionaria num modelo mais enxuto.
Na campanha eleitoral, ao se juntar à frente ampla articulada por Lula, Marina apresentou 26 diretrizes para serem incorporadas no plano de governo do petista. Entre elas estava a criação da Autoridade Nacional para Mudanças Climáticas, que teria como objetivo acompanhar as medidas tomadas pelo governo para reduzir a emissão de gases que contribuem com o efeito estufa.
Em entrevista ao GLOBO no mês passado, a ministra citou restrições fiscais para a criação de novas estruturas, mas disse que o debate sobre sobre a autoridade climática "continua vivo no governo". Ela ponderou, contudo, que precisaria de apoio do Congresso para tirar a iniciativa do papel. O governo tem enfrentado dificuldades com pautas ambientais na Câmara e no Senado nesta Legislatura.
No início do mandato de Lula, deputados e senadores já esvaziaram as funções do Meio Ambiente, tirando dela, por exemplo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, derrubaram os vetos de Lula a um projeto que criava o marco temporal para demarcação de terras indígenas e a trechos de uma outra proposta que acelera a aprovação do uso de agrotóxico no país. A pasta de Marina se opunha aos dois temas.
No Planalto, há uma avaliação que a própria Marina não teria interesse no momento em criar um novo cargo que pudesse dividir seu poder. Também é corroborada a previsão de dificuldades para aprovar no Congresso a criação da nova estrutura.
Já a ministra do Meio Ambiente destaca que o plano de prevenção e enfrentamento de tragédias climáticas vai precisar de “um operador para dinamizá-lo”. Em uma outra entrevista à CNN Brasil na semana passada, Marina foi questionada se o cargo poderia ser um embrião para a criação da autoridade climática e respondeu:
— Não sei se um embrião. Não me apego ao nome autoridade. Quero que tenha um operador para poder dinamizar o plano.
Na transição de governo, antes da posse de Lula, chegou a ser discutida uma estrutura de governo em que Marina assumiria a autoridade climática. Por esse desenho, Simone Tebet ficaria no comando do Ministério do Meio Ambiente.
'Discussão esfriou'
Na época, porém, Marina recusou essa possibilidade com a alegação de que a autoridade climática deveria ser ocupada por um quadro técnico. Sem poder fazer parceria com a ambientalista, Tebet também recusou o Ministério do Meio Ambiente.
Único deputado da Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, Túlio Gadêlha (PE) avalia que a discussão sobre a criação da autoridade climática perdeu força quando a pasta comandada por sua colega de legenda ganho no início do governo o nome de Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas.
— Esse debate estava muito quente porque existiriam duas funções importantes, uma de ministra e outra de autoridade climática. A incorporação da pauta junto ao ministério do Meio Ambiente esfriou essa discussão. Não tenho conversado com a ministra sobre o assunto, mas o Congresso deveria discutir esse tema com profundidade para que a gente tivesse mais olhares para esse tema — disse o deputado.
Em operação padrão desde o começo do ano por reivindicarem uma nova estrutura para a carreira, os servidores da área ambiental também se opõem à criação de uma nova estrutura. Acreditam que a disponibilização de mais recursos com a realização de concursos para preencher vagas que estão abertas teria mais efetividade no combate às mudanças climáticas do que a criação de um novo órgão.
Fonte: O GLOBO
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