O presidente Lula durante reunião ministerial, no Palácio do Planalto — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem escondido de ninguém a torcida pelo desembargador gaúcho Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na disputa pela vaga reservada à Justiça Federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna com três fontes a par das movimentações nos bastidores, Lula já expressou sua preferência não apenas a seus ministros como a integrantes do próprio STJ, que vão definir a lista tríplice que será encaminhada para escolha do próprio Lula. Ainda não foi marcado o dia da votação, mas a expectativa é a de que seja em setembro.

Em suas agendas privadas, o presidente da República aproveita a presença de ministros do STJ em eventos reservados para falar sobre Favreto.

Lula não se esquece de que o desembargador foi o responsável pela decisão que determinou a sua soltura em julho de 2018, no auge da Lava-Jato, mesmo não sendo o relator do caso e em pleno plantão do Judiciário.

Na época, o petista estava preso por três meses após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá.

Mas a soltura de Lula acabou sendo derrubada no mesmo dia pelo desembargador Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4. Ao todo, ele ficou preso por 580 dias na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O lobby do presidente, no entanto, pode acabar surtindo o efeito contrário, já que os ministros do STJ costumam torcer o nariz para o que consideram uma "interferência" em seu “processo seletivo”.

Isso porque quem nomeia os ministros do STJ é o presidente da República, mas a partir de uma lista de três nomes escolhidos em uma votação pelos integrantes do STJ.

“O lobby do Lula faz parte da política, mas claro que ninguém gosta de ser pressionado”, resume um integrante do Poder Judiciário atento às movimentações da disputa.

“Em geral esse tipo de lobby não dá certo – e só queima o candidato”, afirma um interlocutor de Favreto que acompanha o lobby de Lula nos bastidores.

Para um ministro do STJ ouvido reservadamente pela equipe da coluna, a postura de Lula “mais atrapalha” do que ajuda Favreto.

A concessão do habeas corpus a Lula fez Favreto ser homenageado por vereadores do PT gaúcho no início do ano passado, quando recebeu o título de Cidadão de Porto Alegre (RS).

Na ocasião, o vereador Engenheiro Comassetto (PT) destacou o papel do desembargador como plantonista do TRF-4 em 2018, “quando ele concedeu um habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”. Não à toa, o PT gaúcho defende a indicação de Favreto para o STJ.

Na década de 1990, Favreto foi filiado ao PT e, no período em que Tarso Genro comandou a prefeitura de Porto Alegre, atuou como procurador-geral da capital gaúcha. De 2007 a 2010, durante a gestão Tarso Genro no Ministério da Justiça, assumiu a Secretaria da Reforma do Judiciário, tendo auxiliado no processo de escolha de muitos ministros que até hoje compõem o STJ.

Nos bastidores do STJ, Favreto conta com o apoio de ministros como Antonio Carlos Ferreira, uma das principais lideranças do tribunal.

Duelo de padrinhos

Outros padrinhos influentes também têm se movimentado na disputa, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Flávio Dino, que querem emplacar o desembargador Ney Bello, do TRF-1.

Já o ministro piauiense Kassio Nunes Marques, do STF, tenta emplacar um conterrâneo, o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF-1, que tem despontado como um dos favoritos para figurar na lista.

Um padrinho influente, no entanto, não é garantia de sucesso para as pretensões de um candidato.

No ano passado, por exemplo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez uma campanha considerada agressiva pela candidatura do desembargador Maurício Kertzman, do Tribunal de Justiça da Bahia, para uma outra vaga que estava em aberto na Corte.

Kertzman foi acusado de participar de um esquema de propina e venda de sentenças judiciais investigado no âmbito da Operação Faroeste — e contou até com a boa vontade de uma ala do STJ que arquivou inquéritos e pedidos de investigação contra ele.

Mas na época, a ofensiva de Jaques Wagner, que peregrinou por gabinetes do tribunal pedindo votos pelo seu candidato, incomodou a maioria dos ministros do STJ, que o deixaram de fora da lista enviada a Lula.

Votação eletrônica

Ao todo, 17 desembargadores dos seis TRFs do país disputam as três vagas da lista para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, que deixou o tribunal em janeiro deste ano.

Pela primeira vez, os ministros vão abandonar o tradicional sistema de votação em cédulas de papel e adotar um sistema eletrônico de votação, o que deve diminuir a pressão – tanto interna quanto externa – sobre os magistrados na hora da eleição e, portanto, vai abrir margem para traições de todos os lados.

“Com o voto eletrônico e verdadeiramente secreto, impossível fazer prognóstico seguro sobre a votação, pois muito se reduz o caciquismo de alguns ministros”, opina um influente ministro do STJ, evitando arriscar palpites para a disputa.

“Nunca saberemos quem votou em quem”, concorda outro ministro.

Pelo novo modelo, os ministros terão senhas de acesso individuais para escolher seus candidatos utilizando seus computadores ou tablets.

Antes, as cédulas de papel eram abertas individualmente, sendo lidos os votos de cada uma, o que dava margem para tentar rastrear quem votou em quem – e mapear traições – pela análise combinatória dos votos.

Procurado pela equipe da coluna, o Palácio do Planalto não se manifestou.


Fonte: O GLOBO