Emissora afirma que o partido não apresentou todos os critérios necessários dentro do prazo, entre eles o de possuir cinco parlamentares no Congresso Nacional

A Rede Bandeirantes realiza, nesta quinta-feira, os primeiros debates na TV entre os candidatos a prefeito em 19 capitais do país. Ausentes sob a justificativa de que não fazem parte de um partido, coligação ou federação com pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional, como determina a legislação eleitoral, as candidatas do Novo no Rio e em São Paulo — Carol Sponza e Marina Helena, respectivamente — estão se movimentando juridicamente para tentar participar do encontro.

As novistas argumentam que teriam atingido o número mínimo de congressistas com a chegada do deputado federal Ricardo Salles (SP), que trocou o PL pelo Novo na última sexta-feira. A emissora, por sua vez, sustenta que o prazo para que a cota exigida fosse cumprida esgotou-se em 20 de julho — e que, portanto, as duas candidatas não estariam aptas.

Em São Paulo, a economista Marina Helena chegou a receber uma decisão liminar favorável do Tribunal Regional Eleitoral para participar do primeiro debate. O juiz eleitoral Rodrigo Marzola Colombini entendeu que há, sim, prova documental de que o Novo possui atualmente um senador e quatro deputados federais, o que tornaria a sigla elegível.

A Bandeirantes recorreu e, nesta terça-feira, o mesmo juiz recuou e sustou o efeito da própria liminar. Assim, a emissora só confirma, por ora, as participações de Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), José Luiz Datena (PSDB), Pablo Marçal (PRTB) e Tabata Amaral (PSB). A Band-SP informou ao GLOBO que não comentaria o caso.

Já Carol Sponza, do Rio, optou por encaminhar uma notficiação extrajudicial à filial carioca do canal para pleitear sua participação. Até o momento, entretanto, não houve qualquer sinalização positiva.

— Não se trata de representatividade só por sermos mulheres, se trata de representarmos uma ruptura com a velha política. Somos as únicas candidatas de fora do sistema — reclama Sponza, referindo-se também à colega paulista.

A Band-RJ reafirmou, por nota, que o partido Novo não atende ao requisito legal para participar do debate, uma vez que Salles só se filiou à sigla após o prazo de 20 de julho, data limite para que a legenda apresensasse cinco parlamentares no Congresso.

Nossa equipe também procurou a TV Band-RJ, que em nota informou que o partido NOVO não atende ao requisito legal para participar do debate, pois o deputado Ricardo Salles se filiou ao partido após o prazo de 20 de julho, que era a data limite para que o partido apresentasse cinco parlamentares no Congresso Nacional. Estão confirmadas as presenças do atual prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e dos candidatos Alexandre Ramagem (PL), Marcelo Queiroz (PP), Rodrigo Amorim (União Brasil) e Tarcísio Motta (PSOL).

(*estagiário sob supervisão de Luã Marinatto)


Fonte: O GLOBO