"A velha política, ao ver nosso crescimento nas pesquisas, correu pro tapetão. Eles querem nos impedir de disputar as eleições, mas não se preocupe! Sou candidato e minha foto estará nas urnas e no seu coração", escreveu o petista em uma publicação no Instagram.
Na segunda-feira, Danilo publicou em suas redes um vídeo no qual aparece ao lado do presidente Lula.
— Danilo, eleito prefeito de Barra de Coqueiros, vai ter uma parceria com o governo federal, para que a gente possa aprimorar todas as políticas de inclusão social — diz Lula na gravação.
A decisão do tribunal se baseou no artigo 14º da Constituição Federal, que determina serem inelegíveis "o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção," de ocupantes de cargos do Executivo, como a Presidência da República. A exceção aceita é para os casos nos quais o candidato já ocupa cargo público e disputa a reeleição.
“É fato incontroverso que o candidato é genro do presidente Lula. Existe ampla cobertura na imprensa nacional sobre essa ligação entre eles. Além disso, a relação do casal é amplamente divulgada por ambos em suas redes sociais", sustentou a procuradora regional Eleitoral Aldirla Albuquerque.
O MPE indicou como provas da união estável a notoriedade do casal e o fato do candidato, que usa o nome "Danilo de Lula" nas redes, e Lurian da Silva não terem outros relacionamentos. Além disso, eles se assistem "financeiramente mutuamente".
“Apesar de ser mais difícil de estabelecer como união estável o relacionamento entre aqueles que têm endereços diferentes, é possível que ela seja considerada em casos de casais que não moram juntos. Para configurar união estável não precisa morar junto se a relação era pública e notória, bem como se as pessoas veem as partes como um casal", argumentou ainda a procuradora.
Fonte: O GLOBO
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